DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09738256/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE - CNPJ/MF 07.954.514/0091-8 
- 7ªCREDE - SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: 
CLEITON PAULA BARROS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, Nº 352, Bairro Centro, Município 
Redenção-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção e 
Conservação de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar 
Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210005 FORO: 
SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.957,00 (Nove mil novecentos e cinquenta e sete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221233903 9001000003000 4917. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE -Cleiton Paula Barros, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegviel. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534967/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, - CNPJ/MF 07.954.514/0328-33 
- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº 26, Bairro Nova Metrópole (Jurema), Município Caucaia/
CE, CEP: 61.658-470, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na COEP nº 2021/19134, Cotação Eletrônica nº 13/2021 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.637,68 (Hum mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02-José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10090280/2021
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - no Município de Catarina/CE,inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato 
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: G PAULO MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 
Nº 15.495.136/0001-97 - ACOPIARA-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº2021/0012 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, 
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento 
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.943,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E 
TRÊS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140233903000
1000003000 18524. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA - GERLIANY PAULO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09772365/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, Município de Nova Russas/CE, Telefone(88)3672-6631, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)MARIA EVANGELISTA LIMA 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, com sede no loteamento privado, n° 01, Bairro 
Forquilha, CEP:62670-000 Município SãoGonçalo do Amarante, representado neste atopelo(a)Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em 
favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22734 
e Termo de Participação nº 2021/0013 FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.380,00 (Treis mil trezentos 
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.3390
3900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA EVANGELISTA LIMA CONTRATANTE 
GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ALUISIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO 2LUCAS GONÇALVES DO 
AMARAL. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09888584/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂN-
TARA - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Valber Abreu da Silva CONTRATADA: D L B E SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 14.663.763/0001-27, Município Caucaia/CE, representado 
neste ato pelo Sr. DIEKSON LIMA BATISTA E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – ÁGUA MINERAL para a EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 09/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.589,86 (Três Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA 
CONTRATADA - DIEKSON LIMA BATISTA E SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 - ANTONIO EVANGELISTA 
OLIVEIRA, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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