DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de
serviço. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 14.997,00 (quatorze mil, novecentos
e noventa e sete reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800, DOTAÇÃO: 4304, FUNCIONAL:
2100022.12.122.211.20763.15.339039.100200.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, EVANDRO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08742985/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CNPJ/MF 07.954.514/0672-03 -
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DAGY
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001-09, com sede à R Joaquim Nemezio Pinheiro, nº 189 , Bairro Centro, Milhã,
CEP 63.635-000, representado neste ato pelo Sr. DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo;
SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, em favor da EEEP
Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 12/2021 FORO: IGUATÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122023390
39001000003000 4897. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE
-DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02-ALESANDRA
BORGES DE LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10278700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Município de Aratuba/CE
- inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07 - neste ato representada por sua Direora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: FORTE COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14 - Fortaleza – Ceará representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira
Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DOS PROCESSOS 08621738/2021 (CARTA CONVITE) e 08622041/2021 (CHAMADA PÚBLICA)
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 100 (cento) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.272,20
(três mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011407339030002730113000 4698. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana
Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Raimundo Oscar Teixeira Forte e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09675467/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.954.514/0024-11, CREDE 06 IRAUÇUBA/CE , NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL,
SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: EMPRESA C. L. CONSTRUÇÕES LTDA -ME, INSCRITO NO CNPJ SOB
O Nº 08.111.380/0001-43, NESTE ATO REPRESENTADA PELOSR. ANTÔNIO ABELARDO SOUSA LAURINDO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTE CONTRATO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DACISTERNA, CAIXA D’ÁGUA E QUADRA NA E.E.M. ANTÔNIO
NEGREIROS BASTOS,CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO E QUE PASSA A FAZER PARTEINTEGRANTE DESTE TERMO,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO COM FUNDAMENTO
NA MODALIDADECONVITE Nº 02/2021, VIPROC 09675467/2021, REGIDO PELO ART. 23, INCISO I, ALÍNEA“A” E §1º DA LEI Nº 8.666/1993 E
ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E SEUDECRETO Nº 31.543/2014 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI PACTUADOS SERÁ DE 60 (SESSENTA)DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO PELACONTRATADA, CUJA EMISSÃO SÓ DEVERÁ OCORRER APÓS PUBLICAÇÃO
DO EXTRATOCONTRATUAL NO DIÁRIO OFICIAL.. VALOR GLOBAL: R$ 91.191,48 (NOVENTA E UM MIL ECENTO E NOVENTA E UM REAIS
E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 4527. DATA DA ASSINATURA: 01 de DEZEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCON-
CELOS FERNANDES - CONTRATANTE , ANTÔNIO ABELARDO SOUSA LAURINDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - RAPHAELA
MARIA SAMPAIO BARROS MELO , 02 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza,14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07443542/2021
CONTRATANTE: O estado do ceará, através dasecretaria da educação do estado do Ceará/EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0603-73, Juazeiro do Norte/CE , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: MR
ENEGENHARIA IMOBILÍARIA E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03,neste ato representada pelo Sr. MARCILIO
LANDIM DE BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO MURO,na EEEP ADERSON BORGES
DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 93.323.56(noventa e três mil,trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.44905100.
10000.0.40.00 -15137. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE LIMA - CONTRATANTE,
MARCILIO LANDIM DE BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLAVIANA DA SILVA SANTOS, 02 - ROSANEIDE ARAÚJO DA
SILVA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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