DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05792566/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, snº - Cambeba/ EEEP Profa Abigail Sampaio, estabelecida à Av. João Lopes Moreira, 575, bairro
Paracuru Beach, Município Paracuru-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO , inscrita
no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, Bairro Centro, CEP 62.680-000, Município Paracuru-CE, representado
neste ato pela Senhora Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação da caixa
d’água, dedetização dos diversos setores da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210009, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na COEP
2021/09096, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624412012203339039001000003000 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 01
de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos, CONTRATADA- Arícia Jurandy Oliveira Juvêncio e
TESTEMUNHAS: 01- Antonio Laelson Fernandes da Silva, 02- Francilene Gomes do Carmo Marques. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08355221/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0180-91 -
3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: MASTER PACK
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 1979, Sala 01- Altos,
Bairro Boa Vista Castelão, Município Fortaleza/CE, CEP 60.861-211, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, COBERTA GERAL,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO NÚCLEO GESTOR, COZINHA,CORREDORES E BANHEIROS, na EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
248.800,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.10152.05.33903900.27303.1.40.00 - 14543. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE - Francisco Hélio Leitão Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Natalie Viana da Silva, 02-Francisca Elane de
Susa Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10229092/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIANO MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, - SEFOR 01
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROGERIO CHAVES DE SOUSA CONTRATADA: F.W.C.
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Avenida Marilandia, nº 323, Bairro: Centro, Município: Jaguaretama/
CE, CEP 63.480-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, na EEM MARIANO MARTINS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
119.000,32 (Cento e dezenove mil reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGERIO
CHAVES DE SOUSA - CONTRATANTE -ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09692213/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANKLIN TÁVORA - CNPJ/MF - 07.954.514/0065-90 - 8ªCREDE -
ITAPIÚNA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Ivanildo Costa CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à Avenida I, Toore 1 (sala 518), nº 057 Bairro Conjunto Jereissati, Município Maracanaú-Ce, CEP
61.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco das Chagas Rodrigues Junior. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA, na EEM FRANKLIN TÁVORA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
VALOR GLOBAL: R$ 107.464,45 (Cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatros reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4528 (2021). DATA DA ASSINATURA: 23
de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS RODIGUES JUNIOR, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA, 02-PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06223832/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENEAS OLÍMPIO - CNPJ/MF 07.954.514/0199-00 - 11ªCREDE - IRACEMA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: ELETROLIMA Construções e Serviços EIRELI
, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, com sede à Travessa BR 230, KM 38, Bairro Além Rio, Município Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONS-
TRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75 KVA, INSTALAÇÃO DE QGBT E INTERLIGAÇÃO COM OS QF’S, em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
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