DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 106.428,27 
(Cento e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10147.14.44905100.10000.0.40.00 - 15152. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa 
Gama - CONTRATANTE - Helder Machado Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Dalila de Queiroz Ferreira. 
Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06143170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)CARLA 
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento naCotação Eletrônica nº 2021/12503 e Termo de Participação nº 2021/005, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.909,99(HUM MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 –4563da Portaria 
188/2021.. DATA DA ASSINATURA: 08 De novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE, 
Germana de Sousa Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, 02 - TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO 
FILHO. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09411192/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Lucia Vieira de 
Lima CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pela 
Sra. Maria Thaís Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ao serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equi-
pamentos em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2021/21291, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 0022/2021 e o Termo de Participação nº 
2021/21291 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (Quinhentos e noventa e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10
000.0.30.00 - 4766]. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021.. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima – CONTRATANTE - Maria Thaís 
Sousa Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Soares Gomes, 02- Aislan Paiva de Menezes. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09910440/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA 
DOMINGOS - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE 
ABREU DOMINGOS CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite nº 13/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.614,19 (Cinco Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Dezenove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021.. SIGNATÁRIOS: 
SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10543447/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº018/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.738.132/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ EDMILSON 
LEITE BARBOSA, portador do RG nº 2018021447-5 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 209.338.943-68, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição 
de 01 (um) ônibus para o Município de Caririaçu, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 
8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro 
de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 
meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 317.900,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 317.900,00 (trezentos e 
dezessete mil e novecentos reais), previsto no MAPP 2137, arcando a CONCEDENTE com R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser repassado em DUAS 
PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil 
reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 3.000,00 (três mil reais) 01 (um) mês após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.432.10311.01.444042.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 23 De novembro de 2021. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA 
-Secretária da Educação -CONCEDENTE , JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA - Prefeito Municipal- CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de 
Oliveira Maia, 2, Ilegível. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10245721/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº36/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de PEREIRO, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.570.518/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, RAIMUNDO