DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143/2021-DRP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Ricardo Ribeiro de Abreu
Assistente
Condutor
10078
V
19.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
13
61,33
956,75
155,75
1.112,50
Francisco Antônio Costa Ribeiro
Assistente
Condutor
10075
V
19.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
13
61,33
956,75
155,75
1.112,50
José Milton da Silva Júnior
Assistente
Condutor
10384
V
19.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
13
61,33
956,75
155,75
1.112,50
Ismael Giffony dos Santos
Assistente
Condutor
10072
V
19.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
13
61,33
956,75
155,75
1.112,50
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2021-DRP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcelo Bezerra Lima
Assistente
Operacional
10179
V
18.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
14
61,33
1.030,34
162,10
1.192,44
Emanuele Bruna da Silva Bento
Assistente
Operacional
10460
V
18.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
14
61,33
1.030,34
155,75
1.186,09
Sheyla Maria Santiago da Silva
Assistente
Operacional
10476
V
18.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
14
61,33
1.030,34
155,75
1.186,09
Juraci Lúcio Barbosa
Auxiliar
Operacional
10195
V
18.12.2021 a
31.12.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
14
61,33
1.030,34
162,10
1.192,44
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEDUC Nº133/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Estadual nº
16.290/2017, publicada no DOE do dia 24 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Selo Escola sustentável e concede o Prêmio Escola Sustentável,
estabelece a composição do Conselho Gestor do Selo Escola Sustentável, que será de 4(quatro) servidores de carreira, sendo 2(dois) representantes da Secre-
taria do Meio Ambiente – SEMA e 2(dois) representantes da Secretaria de Educação, bem como por 1(um) representante da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 1(um) representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, 1(um) representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente e 1(um) representante do Conselho de Educação Estadual; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os MEMBROS titulares e os respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Selo Escola Sustentável, para disciplinar por
Resolução a metodologia de avaliação do Selo Escola Sustentável, bem como os critérios de participação, premiação, entrega e demais aspectos pertinentes
ao Prêmio Escola Sustentável, conforme os incisos e alíneas abaixo: I – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA: a) Membro Titular:
Ulisses José de Lavor Rolim, Coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social, matrícula nº 3001051-5; Suplente: Hermógenes Henrique Oliveira
Nascimento, Orientador de Célula de Política da Fauna, matrícula nº 3001441-3; b) Membro Titular: Sérgio Augusto Carvalhedo Mota, Orientador de Célula
de Educação Ambiental, matrícula nº 3001031-0; Suplente: Milton Alves de Oliveira, Orientador de Célula de Articulação Social, matrícula nº 3001021-3.
II – Representantes da Secretaria de Educação – SEDUC: a) Membro Titular: Titular: Lindalva Costa da Cruz, matrícula nº 063936-1-6; Suplente: Hélia
Maria Duarte Viana, matrícula nº 120507-1-2; b) Membro Titular: Francisca Claudeane Matos Alves, matrícula nº 481053-1-9; Suplente: Silvia Maria Vieira
dos Santos, matrícula nº160011-1-2. III – Representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará: a) Membro Titular: Acrísio Sena, Deputado Estadual; Suplente: Walter Cavalcante, Deputado Estadual. IV – Representantes da Comissão
de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: a) Membro Titular: Queiroz Filho, Deputado Estadual; Suplente: Guilherme Landim, Deputado
Estadual. V – Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA: a) Membro Titular: Artur José Vieira Bruno, Presidente; Suplente: Carlos
Alberto Mendes Júnior. VI – Representantes do Conselho Estadual de Educação: a) Membro Titular: José Airton Araújo, matrícula nº 107842-1-2; Suplente:
Sebastião Teoberto Mourão Landim, Conselheiro da Câmara da Educação Básica, matrícula nº 69704-1-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de Novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta SEMA/SEDUC
nº 66/2018, publicada no D.O.E., no dia 25 de maio de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza/
CE, 09 de dezembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Eliane Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de
15/03/2018, e do Art. 36 do Decreto nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado
no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de DEZEMBRO/2021 e JANEIRO/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de
dezembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
SIMBOLOGIA
VALOR DO
TICKET
MÊS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
FRANCISCO CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
3001468-5
DAS-1
R$ 15,00
DEZEMBRO
21
R$ 315,00
JANEIRO
21
R$ 315,00
*** *** ***
PORTARIA 155/2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO
DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICAS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual, Nº
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o
Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.383, de 11 de Janeiro
de 2021, que criou o Programa Agente Jovem Ambiental, para estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis inseridos em espaços públicos,
através da inclusão social e ambiental. RESOLVE:
Art. 1º Designar os Integrantes, que constam no art. 2º deste ato, para, sob a coordenação do primeiro, compor GRUPO TÉCNICO (GT) para análise
e acompanhamento dos Termos de Cooperação Técnicas do Programa Agente Jovem Ambiental constantes no Anexo único deste Instrumento.
Art. 2º Integrarão o Grupo Técnico os seguintes servidores:
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