DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
I – Sérgio Augusto Carvalhedo Mota, Orientador de Célula de Educação Ambiental – matrícula 3001031-0;
II – Ulisses José de Lavor Rolim, Coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social – matrícula 3001051-5;
III – Milton Alves de Oliveira, Orientador de Célula de Articulação Social – matrícula 3001021-3;
IV – Hermógenes Henrique Oliveira Nascimento, Orientador de Célula de Política da Fauna - matrícula 3001441-3; e,
V – Joaquim Dyogo Luís Ferreira Sales, Articulador – matrícula Nº 3001438-3.
Parágrafo único. Os integrantes do Grupo de Técnico não farão jus a qualquer remuneração, sendo considerada atividade de relevante interesse público.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2021. 
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO 
 Nº TCT
MUNICÍPIO
199/2021
CRATEÚS
190/2021
GUARAMIRANGA
193/2021
FARIAS BRITO
188/2021
ACARAÚ
123/2021
IPUEIRAS
140/2021
BOA VIAGEM
153/2021
CAMPOS SALES
145/2021
CASCAVEL
154/2021
BARREIRA
146/2021
MARANGUAPE
139/2021
BARRO
126/2021
LAVRAS DA MANGABEIRA
125/2021
RUSSAS
131/2021
TABULEIRO DO NORTE
121/2021
ARNEIROZ
151/2021
ITAPAJÉ
117/2021
PENAFORTE
155/2021
NOVA OLINDA
07/2021
ITAREMA
104/2021
ICÓ
156/2021
QUIXERÉ
136/2021
UMIRIM
159/2021
MORAÚJO
137/2021
MARTINÓPOLE
105/2021
ARARENDÁ
102/2021
ORÓS
150/2021
JATI
142/2021
CHAVAL
162/2021
SANTANA DO CARIRI
157/2021
PIQUET CARNEIRO
127/2021
IPAPORANGA
124/2021
BATURITÉ
135/2021
SÃO BENEDITO
68/2021
TRAIRI
119/2021
SOBRAL
147/2021
MILHÃ
158/2021
MILAGRES
 
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO 
DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICAS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL. 
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual, Nº15.773 do dia 10 de março 
de 2015, que cria a Secretaria o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o Decreto nº 33.406 de 18 
de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.383, de 11 de Janeiro de 2021, que criou o 
Programa Agente Jovem Ambiental, para estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis inseridos em espaços públicos, através da inclusão 
social e ambiental. RESOLVE
Art. 1º Designar os Integrantes, que constam no art. 2º deste ato, para, sob a coordenação do primeiro, compor GRUPO TÉCNICO (GT) para análise 
e acompanhamento dos Termos de Cooperação Técnicas do Programa Agente Jovem Ambiental constantes no Anexo único deste Instrumento.
Art. 2º Integrarão o Grupo Técnico os seguintes servidores:
I – Joaquim Dyogo Luís Ferreira Sales, Articulador - Matrícula Nº 3001438-3;
II – Sérgio Augusto Carvalhedo Mota, Orientador da Célula de Educação Ambiental - Matrícula 3001031-0;
III – Ulisses José de Lavor Rolim, Coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social - Matrícula 3001051-5;
IV – Milton Alvez de Oliveira, Orientador da Célula de Articulação Social - Matrícula 3001021-3;
V – Hermógenes Henrique Oliveira Nascimento, Orientador da Célula de Política da Fauna - Matrícula 3001441-3.
Parágrafo único. Os integrantes do Grupo de Técnico não farão jus a qualquer remuneração, sendo considerada a atividade desenvolvida de relevante 
interesse público.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Artur José Vieira Bruno
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO 
Nº TCT
MUNICÍPIO
61/2021
IGUATU
21/2021
ALTO SANTO
62/2021
ALCÂNTARAS
60/2021
IRAUÇUBA
70/2021
POTIRETAMA
64/2021
PARAMBU
08/2021
ITAPIPOCA
06/2021
PARAMOTI
09/2021
IPÚ
130/2021
JAGUARIBARA
53/2021
URUOCA
51/2021
GUAIÚBA
16/2021
RERIUTABA
20/2021
UMARI
52/2021
SOLONÓPOLE
13/2021
NOVO ORIENTE
160/2021
HIDROLÂNDIA
10/2021
VIÇOSA DO CEARÁ
35/2021
REDENÇÃO
54/2021
TARRAFAS
40/2021
JAGUARETAMA
43/2021
CRATO
81/2021
PACATUBA
39/2021
TAMBORIL