DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
ALISSON RIBEIRO DOS
SANTOS - MAT. 305513-1-1
MESTRE
50,00
EXAMINADOR DE TRÂNSITO - TURMA DETRAN
15 de Setembro de 2021
08 h/a
400,00
NAYRA CARMEN CAVALCANTE
LIMA - Mat. 002909-1-2
ESPECIALISTA
40,00
EXAMINADOR DE TRÂNSITO - TURMA DETRAN
20,21 e 22 de
Setembro de 2021
16 h/a
640,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO
FILHO - MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00
EXAMINADOR DE TRÂNSITO - TURMA DETRAN
22,23 e 24 de
Setembro de 2021
20 h/a
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
PATRICK HERLLY SILVA
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
EXAMINADOR DE TRÂNSITO
- TURMA DETRAN
27 e 28 de Setembro de 2021,
e 04 de outubro de 2021.
24 h/a
960,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO
NETO - MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
EXAMINADOR DE TRÂNSITO
- TURMA DETRAN
04 de Outubro de 2021
08 h/a
400,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-CNPJ/MF:38.309.434/0001-40,Rua Catulo da Paixão
Cearense,135/Triângulo/Juazeiro do Norte/CE . OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO o atendimento domiciliar-HOME CARE, durante o período
de 180(cento e oitenta) dias, destinado ao tratamento do USUÁRIO do CONTRATANTE, PAULO AGUIAR LIMA, de acordo com as especificações e
quantitativos contidos nos autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo e na Proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente CONTRATO Nº.017/2021/ISSEC tem respaldo na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2021/ISSEC, declarada com fundamento no art.24, inciso
IV da Lei Nº.8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 103.999,00
(cento e três mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.33909100.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 13 de Dezembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e
MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA,; neste Ato representada por Ítalo Ney Bezerra Paulino/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA-CNPJ/MF:72.381.189/0010-01,Avenida da Eman-
cipação,5000, Parte B/Parque dos Pinheiros/Hortolândia/SP. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de 32 (trinta e duas) unidades de
MICROCOMPUTADORES – DESKTOP DELL OPTIFLEX 3080, referente ao Item 06 da Ata de Registro de Preços nº.11/2021 – CPL/PMPA, todos novos
e de primeiro uso, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº.12/2021 – CPL/PMPA e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem respaldo na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.11/2021 – CPL/
PMPA, lavrada com fundamento no PREGÃO ELETRÔNICO Nº.12/2021 – CPL/PMPA e seus Anexos, subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/1993,
com suas alterações, nos preceitos do direito público e ainda, outras normas aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados do momento da assinatura do contrato improrrogável na forma do art.57, § 1º, da Lei nº.8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 152.096,00( (cento e cinquenta e dois mil e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Sexta e Oitava do Contrato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.126.221.15401.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 14 de Dezembro 2021
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante
e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,; neste Ato representada por Maurício Luís Cassalta de Paula Couto/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza- CE,
CEP: 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu Superintendente José Olavo Peixoto Filho, através do
presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, caput da Constituição Federal, art. 72 da Lei nº 9.809/1973 e no art. 63, § 1º e 2º,
da Lei Federal nº 4.320/1964, que deve à empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 05.531.239/0001-01, a
quantia de R$ 29.355,45 (Vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente a aplicação da Convenção Coletiva
de Trabalho/2021 nas categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, Eletricista, Motoqueiro e Motorista, relativo ao período de 01 de
janeiro a 06 de agosto de 2021. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os
procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2021
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de 100 licenças de softwares antivírus para desktop´s compatível com os sistemas operacionais windows 7 , windows 10,
windows 11, Linux, Mac, e servidores 2008 ou superior, em servidor local e nuvem,com revisão de regras e políticas, com migração do gerenciador,
mantendo a atualização continuada de 36(trinta e seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 28.397 de 21/09/2006, subsidiariamente
aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze)
meses, contado a partir da sua assinatura e o prazo de garantia do objeto deste contrato é de 36 (trinta e seis meses), contados a partir do recebimento da
ordem de Serviço, emitida pelo Gestor do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). pagos em moeda corrente nacional
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.126.211.20858.03.449040.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: João Mario Santos de França - DIRETOR GERAL e CONTRATADA: José Murilo Cirino Nogueira Junior - Representante Legal.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURÍDICO
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