DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2021/1083 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, de 15 de dezembro de 2020 até 30 de junho de 2021, à NATHALIA FERNANDES ARTHURO JANSEN 
DE MELLO, a qual foi nomeada para o cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, no montante de R$ 1.200,00 (um mil 
e duzentos reais) mensais. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº2021/1400 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2021 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir do dia 1 de abril de 2021 ao servidor ALBERTO TEMÓTEO BARRETO, devendo receber o 
montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por ser Gestor do Contrato nº 04/2020, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto 
de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Regional Norte, por meio da Portaria nº 292/2021, a partir da data da publicação no DOE de 17 
de março de 2021. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir do dia 01 de junho de 2021 à servidora IZABELA 
DE SOUZA PAULINO, devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por ser Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato nº 
04/2020, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Regional Norte, 
por meio da Portaria nº 579/2021, a partir da data da publicação no DOE de 31 de maio de 2021. Art. 3º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades 
Especiais – GIATE, a partir do dia 01 de junho de 2021 à servidora LUCILMA RODRIGUES BARROS, devendo receber o montante de R$ 600,00 (seiscentos 
reais), por ser Membro da Comissão de Avaliação do Contrato nº 04/2020, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e 
Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Regional Norte, por meio da Portaria nº 579/2021, a partir da data da publicação no DOE de 31 de maio 
de 2021. Art. 4º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir do dia 01 de junho de 2021 à servidora MARIA INÊS DE 
QUEIROZ, devendo receber o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), por ser Membro da Comissão de Avaliação do Contrato nº 04/2020, firmado entre 
a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Regional Norte, por meio da Portaria 
nº 579/2021, a partir da data da publicação no DOE de 31 de maio de 2021. Art. 5º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, 
a partir do dia 6 de abril de 2021 ao servidor ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA, devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), 
por ter sido nomeado para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Art. 6º. 
Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir do dia 01 de maio de 2021 à servidora TÂNIA MARIA GADELHA, devendo 
receber o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), por ser Gestora de Contratos do Contrato nº 188/2020, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará, conforme APOSTILAMENTO Nº203/2021, a partir da data da 
publicação no DOE de 30 de abril de 2021. Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021. 
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº2021/1427 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 08 de setembro de 2021, à servidora ROSEMARY TEIXEIRA MELO, no montante de R$ 
900,00 (novecentos reais) mensais, por ser Gestora do Contrato nº 1359/2021, conforme APOSTILAMENTO Nº479/2021, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará nº 206, do dia 8 de setembro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1456/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 10868150/2021 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único 
desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de OUTUBRO do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) 
sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 
de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro 
próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN FOLHA:0061-MÊS DE OUTUBRO/2021
NUM
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE 
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
0861181-5
JOSEFA OLANEIDE NOGUEIRA
ENFERMEIRO
EMERGÊNCIA
7160,51
30
R$ 238,68 
R$ 44,75 
20
R$ 895,06 
TOTAL GERAL
R$ 895,06 
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PORTARIA Nº1467/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 09067998/2021 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de JULHO do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a 
hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 
de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO 
 
 
FOLHA:0066-MÊS DE JULHO/2021 
NUM
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A)SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49533713
EMANUELLE RABELO 
CORDEIRO
ENFERMEIRO
CARDIOLOGIA 
PED
2666,96
30
R$ 88,90 
R$ 16,67 
12
R$ 200,02 
TOTAL GERAL
R$ 200,02
 
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