DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.466.135,38 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1753/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº1009/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1753/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Marco Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº401, Setor
Parte 39, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº167/2018 c/c o art. 57, inciso II c/c o art. 40, inciso XI
e art. 55, inciso III e o § 8º, do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2021, o Contrato nºContrato nº1753/2018, que tem por objeto os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, peças e transdutores dos 02 (dois) SISTEMAS DE ULTRA-SOM, marca Philips, pertencentes ao
Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO, bem como reajustá-lo no percentual de 10,246380%. Parágrafo Primeiro – Com o reajuste no valor de R$ 6.648,75
(seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), o valor do citado contrato passará de R$ 64.888,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos) para R$ 71.537,55 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Parágrafo Segundo:
Ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias: FONTE 00 – 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 e FONTE 91 – 5785.2420
0194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.537,55 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 02/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Gabriel Trevisan Formigoni e Mateus Trevisan Antun.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1823/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 957/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1823/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av.Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema em Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: SECRETARIA EXECUTIVA
ADMINISTRATIVO FINANCEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho nº 200 Vila União, Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Presencial nº 0024/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e o inciso II do artigo 57, c/c inciso XI do art.40 c/c inciso
III do art.55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 06 de Dezembro de 2021, o Contrato nº1823/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção Preventiva e Corretiva dos
sistemas de Ar Condicionado com reposição total de peças e acessórios sem onus para a contratante instalados no Lacen em Fortaleza Laboratórios Regio-
nais.; IX - VALOR GLOBAL: 121.722,20(cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 06 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes lavrou-se este termo que depois
de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 26/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro
e Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº1034/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1956/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES
SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº175 A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea
“d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: estabelecer o reequilí-
brio econômico-financeiro do Contrato nº1956/2018, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação da SESA,
HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS e REGIONAIS, em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021, de Asseio
e Conservação (CE000173/2021), vigente a partir de 01º de janeiro do corrente ano, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta básica e plano de
saúde da categoria. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor mensal de R$ 2.977.705,36
(dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.107.906,86 (três milhões, cento e sete mil, nove-
centos e seis reais e oitenta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.107.906,86 (três milhões, cento e sete mil, novecentos e seis reais e oitenta e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra
Gomes de Matos Azevedo e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1202/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 854/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua
São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de
2021, o Contrato nº1202/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de serviço social, a fim de atender as necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.170.743,53 (um milhão,
cento e setenta mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada para o exercício de
2021: 5797.20400204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.170.743,53 (um milhão, cento e setenta mil, setecentos
e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1511/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1057/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1511/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Eloy da Costa,
nº86, 1º andar - São Gerardo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº147/2019 c/c inciso II do art. 57 c/c inciso
XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2021, o Contrato nº1511/2019, cujo objeto é a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, que contemple implementação, customização, treinamento e suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão para
Unidades de Saúde - GUARDIÃO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como reajustá-lo no percentual de 15%, conforme
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