DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº1026/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº135/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Jorge
Vieira, nº598, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, todos da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor do contrato nº135/2021, no tocante aos itens 14, 15, 16, 17 e 18, cujo objeto é a aquisição de carnes (suína, frango, linguiça, presunto de peru e
outros), a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Paragrafo Único: Fica acrescida a quantia de
R$ 64.173,00 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e três reais) ao valor do contrato, passando de R$ 539.676,57 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos
e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 603.849,57 (seiscentos e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 603.849,57 (seiscentos e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: a mesma.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº540/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº1059/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº540/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
HOTEL ESCOLA DOROTÉIAS; V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2222, Castelão, CEP: 60.861-212, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº158/2021 e seus anexos; no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº17.194/2020; no Decreto Legislativo nº571/2021, que
prorrogou o estado de calamidade pública, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2021; na Lei Federal nº14.217/2020; e na Lei nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 20 de dezembro de 2021, o Contrato nº540/2021, tendo como
objeto a contratação de estrutura de hotelaria ou equipamento afim com capacidade entre 100 e 200 quartos, com capacidade para instalação de 100 (cem)
a 300 (trezentos) leitos, para apoiar na desospitalização de pacientes com diagnóstico prévio COVID-19 ou outros diagnósticos, em cuidados de transição
entre a estrutura hospitalar e o domicílio. Necessita-se, para tanto, que no ambiente haja extensa área verde e ar fresco, conforto, tranquilidade, estrutura de
hotelaria horizontal, acessibilidade, com possibilidade de quartos individuais ou semi-privativos, compostos por banheiros, armários e camas, localizado no
Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº158/2021. Subcláusula primeira – Importa o
presente Termo Aditivo na despesa no valor de R$ 6.683.220,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 6.683.220,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 20
de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira
de Castro e Fabiana Maria Machado Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº60/2021 AO TERMO DE AJUSTE Nº0001/2020
DOC. N° 60/2021 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 0001/2020; CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE; OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
22 de novembro de 2021, com término em 20 de maio de 2022, do Termo de Ajuste nº0001/2020, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros
ao BENEFICIÁRIO, visando a construção de academia comunitária de saúde no município de Jijoca de Jericoacoara/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e
pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as
cláusulas e condições a seguir; VIGÊNCIA: Por 180 dias, a partir de 22 de novembro de 2021, com término em 20 de maio de 2022; FORO: Fortaleza - CE;
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Lindbergh Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02061
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA- ME. III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210630 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 02033931/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS
E MEDICAMENTOS LTDA- ME; ITEM: 1; 1245507 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA
DE 1,2 KCAL/ML, ACRESCIDO DE FIBRAS, SEM SACAROSE, PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO - PROTEICO OU EM RISCO DE
DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 8.010.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1093; ITEM: 2; 1245507 - SUPLEMENTO
ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, ACRESCIDO DE FIBRAS, SEM SACAROSE,
PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO - PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs;
QUANT.: 2.670.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1093; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20210630; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06137
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUS-
TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211141 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02472170/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 2; 1146943 - INTRODUTOR, LONGO 8FR, INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE
INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, COMPRIMENTO DE 70 A 100 CM, VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR,
COMPATÍVEL COM FIO 0,035 A 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 975,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 794,0000; MEDCORP HOSPI-
TALAR LTDA; ITEM: 5; 1061530 - KIT, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE, EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR,
DE LONGA PERMANÊNCIA, 10F X 15 CM, COM CUFF, ESTÉRIL, CATETER DUPLO LUMEN PEDIÁTRICO, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.556,0000; ITEM: 6; 1061540 - KIT, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE, EM SILICONE, POLIURETANO,
TRINIFLEX OU SIMILAR, DE LONGA PERMANÊNCIA, 10F X 18 CM, COM CUFF, ESTÉRIL, CATETER DUPLO LUMEN PEDIÁTRICO, KIT 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 125,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.556,0000; ITEM: 7; 1061360 - KIT, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE, EM
SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA, 10F X 24 CM, COM CUFF, ESTÉRIL, CATETER DUPLO
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