DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
IGPM. Paragrafo Primeiro - com o reajuste no montante de R$ 27.155,60 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), o valor do 
contrato para o período supracitado passará de R$ 181.037,40 (cento e oitenta e um mil, trinta e sete reais e quarenta centavos) para R$ 208.193,00 (duzentos 
e oito mil, cento e noventa e três reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 208.193,00 (duzentos e oito mil, cento e noventa e três reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/12/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Evandro Pinheiro Chaves.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1535/2019 
I - ESPÉCIE: Doc nº 985/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1535/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benébolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c inciso XI do art. 
40, inciso III do art. 55, e com o art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2021, o Contrato nº1535/2019, o qual tem por objeto a contratação dos serviços em horas/ano na Área de 
Terapia Ocupacional, a fim de atender as necessidades do Centro de Convivência Antônio Diogo CCAD/SESA. Ademais, visa-se reajustar o contrato no 
percentual de 4,51%, pelo índice IPCA – IBGE. Paragrafo Primeiro: Com o reajuste supracitado, para o período supra, o presente termo aditivo importa no 
valor de R$ 69.031,68 (sessenta e nove mil, trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Parágrafo Segundo – Fica incluída a seguinte dotação orçamentária 
para o exercício financeiro de 2021: 6046 – 24200.694.10.302.631.20071.07.339034.01.0.00.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.031,68 (sessenta e nove mil, 
trinta e um reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Duarte Guedes e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1384/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº937/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1384/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SANTA CLARA 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Gomes Tavares, nº120, Parque Luzardo Viana, Maracanaú/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; 
VIII - OBJETO: prorrogar, por 6 (seis) meses, a partir de 26 de janeiro de 2022, o Contrato nº1384/2020, cujo objeto é a aquisição, com instalação e 
montagem de mobiliário hospitalar (MESA AUXILIAR RETANGULAR, MESA AUXILIAR SEMI-CIRCULAR e SUPORTE DE SORO), para o Hospital 
Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, com o intuito de complementar a implantação dos serviços programados atendimento das Unidades de Saúde do 
Estado do Ceará. Parágrafo Primeiro – Não importa quantia monetária para o período supra; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) 
meses, a partir de 26 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Alexandre José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº1061/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1470/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, nº1.300, Torre Norte, sala 1607, Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2021, 
o contrato nº1470/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de central de laudos (serviço de para execução dos exames e confecção dos respectivos 
laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografias) para pacientes internados, de 
emergência e ambulatoriais, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como reajustá-lo no percentual de 8,32% (oito 
vírgula trinta e dois por cento), conforme a variação do índice IPCA. Parágrafo Primeiro – Com o reajuste no montante de R$ 3.459.196,42 (três milhões, 
quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), o valor do contrato passará de R$ 41.576.880,00 (quarenta 
e um milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) para R$ 45.036.076,42 (quarenta e cinco milhões, trinta e seis mil, setenta e seis 
reais e quarenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.036.076,42 (quarenta e cinco milhões, trinta e seis mil, setenta e seis reais e quarenta e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Parágrafo 
Primeiro – A celebração do presente Termo Aditivo não implica quitação de valores devidos à CONTRATADA, cujos fluxo e prazos de pagamento deverão 
seguir o rito contratual, já tenham sido ou não emitidas as respectivas notas fiscais. Parágrafo Segundo – O pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do 
Contrato apresentado pela CONTRATADA em 29.7.2021 ainda será objeto de análise e pronunciamento por parte da CONTRATANTE. A celebração deste 
Termo Aditivo não implica em desistência do referido pleito por parte da CONTRATADA; XII - DATA: 10/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria 
Oliveira de Castro e Augusto Cardoso Gonzalez Guatura Romão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2020
I - ESPÉCIE: DOC. N° 1049/2021 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1476/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
R COUTO MAIA – GMPLOG – GESTÃO MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, sala 517, Centro, 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos e, no que couber, a Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
9 de dezembro de 2021, o Contrato nº1476/2020, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Travessa Francisco Marrocos Portela, 1161, 
Galpão K, Bairro Porto Alto Alegre II, Maracanaú/CE, CEP: 61.921-540, de propriedade do LOCADOR, para atender as necessidades físicas da Célula de 
Gestão de Logísticas de Recursos Biomédicos – CELOB. Parágrafo primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, conforme o reajuste 
IGP-M de 17,89%, o valor de R$ 2.136.166,88 (dois milhões, cento e trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.136.166,88 (dois milhões, cento e trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
9 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira 
de Castro e Roger Couto Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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