DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
TEMPO DE PROTOMBINA PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE INR EM SANGUE CAPILAR, APARELHO PORTÁTIL, UNIDADE 1.0 
TESTE - obs; QUANT.: 41.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211521; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11177 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211558 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05519134/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA - EPP; ITEM: 1; 486317 - AZUL DE TRIPAN, 0,1%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 1 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/
AMPOLA - obs; QUANT.: 4.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; ITEM: 2; 1066728 - SAL SÓDICO DE AZUL PATENTE, V AMPOLA 2 ML, 25 
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 5.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211558; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
09/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2021/00995 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOLLISTER DO BRASIL LTDA; ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BMD COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; COLOPLAST 
DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210507 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00740487/2021 PARCIAL nº 10991342/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; HOLLISTER DO BRASIL LTDA; ITEM: 6; 9980810 - BOLSA, BASE ADESIVA PLANA, 
RECORTE DE 20 A 55MM, FILTRO DE CARVAO ATIVADO, MINI FECHADA PARA OSTOMIZADOS REALIZAM IRRIGACAO INTESTINAL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 15.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4100; ITEM: 9; 998134 - BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA 
INTESTINAL, RECORTE FINAL ENTRE 57 E 65MM, ADESIVIDADE ENTRE 1,5 E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL, DUAS PECAS, COM OU SEM 
ADESIVO MICROPOROSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 288.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9800; ART MEDICA COMERCIO 
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; 9980610 - SISTEMA, DE IRRIGACAO, APLICACAO DE DUAS PECAS 
PARA COLOSTOMIZADOS, BOLSA, CONE, CINTO, MANGA DRENADORA DIAMETRO DE 40 A 70MM, PLACA BASE PARA FIXACAO CINTO 
E DA MANGA DRENADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 266,2500; ITEM: 7; 998114 - SISTEMA, 
OCLUSOR, PECA PARA PACIENTES COLOSTOMIZADOS, ESTOMA 20 A 45MM, HASTE 35 A 45MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
11.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1600; BMD COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 2; 9980410 - PROTETOR, CUTANEO, EM 
FORMA DE LENCO, COM OU SEM ALCOOL, SOLUCAO FORMADORA DE PELICULA UNIFORME , NAO IRRITATIVA DE SECAGEM REAPIDA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 81.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; 9980310 - ADAP-
TADOR, CINTO ADULTO ELASTICO, AJUSTAVEL PARA SUPORTE DE BOLSA DE OSTOMIA COMPATIVEL COM SISTEMA 1 E 2 PECAS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 
20210507; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 676/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin SESA/ HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO:A CONTRATADA fornecerá, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200869 SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 309.960,00 (trezentos e nove mil, 
novecentos e sessenta reais) pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.3
0.. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 677/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PATRICIA LAGES VERA NORMANDO - ME. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 02 conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200869 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Patrícia Lages Veras Normando. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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