DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1129/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210593 - SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446 – 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.
1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Carolina Conrado da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COSUP; CONTRATADA: JB FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;   FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201021 - SESA/Célula de Execução de Compras e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.1
0.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021; SIGNATÁ-
RIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO Nº1142/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Cebio/Cosup/SESA; CONTRATADA: GB COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO LTDA -ME;. OBJETO: OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste Termo de Referência, afim de repor o estoque no período de 90 (noventa) dias, com a forma de fornecimento parcelada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº348/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público,o art. 24, IV,da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e outras leis 
especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação;. 
VALOR GLOBAL: R$ 204.300,00 (duzentos e quatro mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080- 24200744103026311063103339030
0011000040, 6086- 242007441030263120323033390300010100030;. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de 
Castro e Adriano Holanda Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1168/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: DNE – 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento para a estruturação da Rede Nacional de Laboratórios 
de Saúde Pública para enfrentamento da pandemia de COVID -19 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº114/2021 e seus anexos, fundamentado no art. 25, caput, 
da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  
FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.44905200.2.91.00.1.40; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1174/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CANON MEDICAL 
SYSTEMS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de Tomografo Computadorizado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº587/2020, vinculada 
ao Pregão Eletrônico nº587/2020, da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.468.000,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.1
0.302.631.11209.12.449052.3.91.00.1.4; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marly Sayuri Eishima; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde d o Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA COOSAÚDE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: 
Contratação de serviço em horas na área de técnico em laboratório de análises clínicas, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin 
HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.PARÁ-
GRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n°363/2021 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 807.170 ,22 (oitocentos 
e sete mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos) pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14461.242002.04.10.302.631.200
77.03.33903400.2.91.00.1.30 FONTE 91 5798.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 FONTE 01 (Tesouro). DATA DA ASSINATURA: 
14/12/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COSUP; CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento para a estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde 
Pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19 para o LACEN de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de Licitação n° 113/2021 e