DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1016/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20200892 - SESA/CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.367,28 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e 
vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para suprir os diversos setores do 
HIAS, no período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210990 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.985,80 (oitenta e nove mil, 
novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - TESOURO. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Samuel de Oliveira Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1051/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20200571 - SESA/Celula de Execução de Compras e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 242.072,95 (duzentos e quarenta e dois mil, setenta e dois 
reais e noventa e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - R$ 
72,95 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 242.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1166/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
constitui objeto deste contrato a aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20200796 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 153.870,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 - R$ 870,00 24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30 - R$ 153.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 
LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM 
EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO PARA AS BALANÇAS EM USO NAS UNIDADES DE INTERAÇÃO E SETOR DE NUTRIÇÃO, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletrônico nº20210397 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00
.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José 
Wilton Ribeiro Moreira Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 123/2021
PROCESSO Nº: 10927016/2021/VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de material de consumo de laboratório (kit extração) para análise de amostras de 
COVID-19, para o LACEN de Juazeiro do Norte JUSTIFICATIVA: O kit solicitado é uma solução de extração de ácido nucleico que será usada para extrair 
de forma rápida e eficiente DNA/RNA genômico pronto para PCR de quase todo tipo de amostra, com protocolo simples, rápido e de fácil execução, usando 
apenas um tubo que leva de 3 a 8 minutos, dependendo da amostra Rápida, porque tem um protocolo de extração de até 8 minutos para a maioria dos tipos 
de amostras otimizando a resposta às emergências em saúde pública. Simples, porque não tem etapas de centrifugação. Seguro, porque não utiliza produtos 
químicos tóxicos e solventes orgânicos. A extração requer apenas aquecimento a 95°C por 5 minutos e resfriamento 14°C por 10 segundos, assim o material 
fica pronto para amplificação em menos de 10 minutos. O reagente foi otimizado para extração de DNA/RNA de swab de amostras de COVID-19 sendo 
amplamente utilizado. O volume de 50mL da solução rende 2.500 extrações, sendo esse processo realizado de forma manual. Vale ressaltar que o Lacen de 
Juazeiro do Norte desde agosto de 2021 vem realizando o diagnóstico de COVID-19 por RT-PCR atendendo a toda a região do cariri, visto que a meta é a 
descentralização dos exames de emergência em saúde pública, com a finalidade de otimizar a resposta laboratorial apoiando as ações de vigilância em saúde. 
Existem outras soluções técnicas de produtos para o fim a que se destina (extração de DNA), porém, não existem produtos para realização de testes manuais 
como os realizados no LACEN em Juazeiro do Norte, com essas características técnicas de resposta rápida às emergências em Saúde Pública, ou seja, que 
atendam às necessidades da administração: Esse kit de Extração é bem simples e rápida (sem purificação) de DNA para triagem baseada em PCR e aplicações 
do tipo genotipagem. Pode ser usada para extrair de forma rápida e eficiente DNA genômico pronto para PCR de quase qualquer tipo de amostra usando