DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
um protocolo simples de um tubo que leva apenas 3-8 minutos, dependendo da amostra. Rápido: porque tem um protocolo de extração de 8 minutos para a 
maioria dos tipos de amostra, otimizando a resposta às emergência em saúde pública. Simples: porque não tem etapas de centrifugação ou colunas de rotação 
necessárias. Seguro: usa apenas reagentes não tóxicos VALOR GLOBAL: R$ 59.877,48 ( cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta 
e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 
25, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE: 15/12/2021 - Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes RATIFICAÇÃO: 15/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10182231/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2018
I - ESPÉCIE: DOC N°202/2021 - 7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº091/2018 - Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 07 
de dezembro de 2021, com término em 03 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº091/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para a 
realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, Município de Baturité/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 03/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de 
Castro e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10104982/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2018
I - ESPÉCIE: DOC Nº195/2021 - 7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº157/2018 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE EUSEBIO – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de 
dezembro de 2021, com término em 04 de junho de 2022, o Convênio nº157/2018, tem por finalidade o apoio financeiro objetando a realização de procedi-
mentos médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Eusébio/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/10/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 09051170/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: DOC Nº190/2021 - 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº009/2020 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11 
de novembro de 2021, com término em 09 de maio de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº009/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objeti-
vando a conclusão do prédio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e readequação de 10 leitos e UTI, sala de Raio X e leitos clínicos para o Município 
de Icó/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/11/2021 
- Lívia Maria Oliveira de Castro e Ana Laís Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10055302/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2020
I - ESPÉCIE: DOC Nº198/2021 - 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº014/2020 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, e o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 
de dezembro de 2021, com término em 31 de maio 2022, o Convênio nº014/2020, que tem como objetivo a aquisição de Sistema de Base de Crânio para 
Neuroendoscopia (PCF), para o Instituto Dr. José Frota, município de Fortaleza - Ceará, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 01/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10055701/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº200/2021 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº051/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 
de dezembro de 2021, com término em 10 de junho de 2022, o Convênio nº051/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro para aquisição de gerador 
de radiofrequência mínimo 02 dois canais de 08 eletrodos para o instituto Dr.jose frota,em conformidade com o plano de trabalho,parte integrante deste 
termo independente de transcrição.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O Mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: Lívia Maria Oliveira de Castro e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº23/2021
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº009/2021
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de 
Castro, portadora do RG nº90005042645, inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  CREDENCIAMENTO Nº009/2021/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, 
onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo 
de Credenciamento, instituída pela Portaria nº2021/1292 (D.O.E. 03/11/2021), conforme elementos contidos no processo VIPROC nº10921018/2021, a 
HABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ (INSTITUTO CLAREAR), inscrita no CNPJ sob o nº23.737.380/0001-47, 
para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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