DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do 
ciclo de vida;
participar de capacitações e treinamentos;
realizar solicitação de exames-diagnósticos relacionados à sua atividade;
analisar e interpretar resultados de exames diversos;
manter registro adequado do atendimento no prontuário do paciente;
efetuar a notificação compulsória de doenças;
trabalhar segundo normas padrão de biossegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental,
participar de capacitações e treinamentos;
fazer uso de armamento
participar de treinamentos de ordem unida,
compor de tropa para desfiles e solenidades,
participar de escala de serviço em operações segurança pública.
Atribuições específicas
realizar assistência médica aos pacientes com disfunção cardio-vascular, traçando diagnóstico e conduta terapêutica resolutiva dentro da sua competência;
encaminhar às outras instâncias de maior complexidade, quando for o caso obedecendo o fluxo local;
avaliar emitir parecer sobre a condição de saúde do policial militar para a participação em treinamentos, Testes de Aptidão Física e promoção;
Médico do Trabalho
 Atribuições gerais
elaborar, com equipe de saúde e demais atores envolvidos, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e dos fatores que colocam em risco 
a saúde do policial militar;
trabalhar em equipe multiprofissional e/ou interdisciplinar;
articular-se com a rede de saúde estadual e municipal;
desenvolver e/ou participar de projetos Intersetoriais com organizações formais e informais para promover a saúde dos policiais e dependentes;
coordenar, participar e organizar grupos de educação para a saúde;
realizar consulta médica prestando assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manu-
tenção da saúde);
prestar atendimento em urgências;
compor a escala de sobreaviso para atendimento de urgências;
realizar atendimentos individuais ou de grupos;
emitir atestados, laudos e pareceres sobre as condições de saúde dos pacientes;
confeccionar Projeto Básico e Termo de Referência para aquisição de bens e insumos para a assistência à saúde do policial militar;
realizar Inquérito Sanitário de Origem;
indicar necessidade de afastamento para tratamento de saúde;
realizar matriciamento e discussão de caso junto aos profissionais dos demais serviços de saúde;
realizar visitas técnicas e domiciliares;
coletar, compilar e avaliar dados epidemiológicos na sua área de atuação;
identificar os problemas de saúde e as situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta;
supervisionar residentes e estagiários;
realizar atividades de ensino e pesquisa;
executar outras tarefas correlatas à área de atuação, definidas pela legislação e/ou protocolos Federal, Estadual, Municipal ou definidas pelo comando da 
Instituição;
executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do 
ciclo de vida;
participar de capacitações e treinamentos;
realizar solicitação de exames-diagnósticos relacionados à sua atividade;
analisar e interpretar resultados de exames diversos;
manter registro adequado do atendimento no prontuário do paciente;
efetuar a notificação compulsória de doenças;
trabalhar segundo normas padrão de biossegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental,
participar de capacitações e treinamentos;
fazer uso de armamento
participar de treinamentos de ordem unida,
compor de tropa para desfiles e solenidades,
participar de escala de serviço em operações segurança pública.
Atribuições específicas
elaborar e executar o Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional (PCMSO);
avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatível com suas condições 
de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação;
conhecer os processos e ambientes de trabalho da instituição atuando com vistas essencialmente à promoção da saúde e prevenção de doenças, identificando 
os riscos existentes no ambiente de trabalho (físicos, químicos, biológicos ou outros);
avaliar o trabalhador e a sua condição de saúde para exercício de suas funções, procurando ajustar o trabalho ao trabalhador;
comunicar, formalmente, à Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa da PMCE, através de documentos apropriados, quando houver suspeita 
ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao risco do trabalho, bem como recomendar os procedimentos cabíveis.
Médico Clínico
Atribuições gerais
elaborar, com equipe de saúde e demais atores envolvidos, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e dos fatores que colocam em risco 
a saúde do policial militar;
trabalhar em equipe multiprofissional e/ou interdisciplinar;
articular-se com a rede de saúde estadual e municipal;
desenvolver e/ou participar de projetos Intersetoriais com organizações formais e informais para promover a saúde dos policiais e dependentes;
coordenar, participar e organizar grupos de educação para a saúde;
realizar consulta médica prestando assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manu-
tenção da saúde);
prestar atendimento em urgências;
compor a escala de sobreaviso para atendimento de urgências;
realizar atendimentos individuais ou de grupos;
emitir atestados, laudos e pareceres sobre as condições de saúde dos pacientes;
confeccionar Projeto Básico e Termo de Referência para aquisição de bens e insumos para a assistência à saúde do policial militar;
realizar Inquérito Sanitário de Origem;
indicar necessidade de afastamento para tratamento de saúde;
realizar matriciamento e discussão de caso junto aos profissionais dos demais serviços de saúde;
realizar visitas técnicas e domiciliares;
coletar, compilar e avaliar dados epidemiológicos na sua área de atuação;
identificar os problemas de saúde e as situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta;
supervisionar residentes e estagiários;
realizar atividades de ensino e pesquisa;
executar outras tarefas correlatas à área de atuação, definidas pela legislação e/ou protocolos Federal, Estadual, Municipal ou definidas pelo comando da 
Instituição;
executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do 
ciclo de vida;
participar de capacitações e treinamentos;