DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 224.877,99 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) 
pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.10855.01.44905200.2.70.00.1.40;10200010.06.122.523.10855.
03.44905200.2.70.00.1.40;10200010.06.122.523.10855.11.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
RICARDO DE ALMEIDA PORTO - CEL QOPM, CPF n° 423.686.003-10 e PEDRO COSMO PAULO DA SILVA, CPF n° 143.229.443-49.
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJOR PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CCPM
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195500/2021
CONTRATANTE: O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-
10, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE CONTRATADA: SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP, com sede 
a Quadra C4 Lotes 10/11, Loja 04, Setor Industrial Taguatinga, Centro Brasília/DF, CEP: 72.010-040. OBJETO: Aquisição de mobília para alojamento, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210029 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.920,00 (Vinte e sete mil, novecentos e vinte reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 11361865/2021; PR: 1114013000; Funcional 
Programática: 10200008.06.122.523.10789.03.449052.27000.1.4 e 10200008.06.122.523.15428.03.339030.27000.1.4. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Ordenador de Despesas e o Sr. Tiago Tinoco Oliveira Fonseca, Repre-
sentante da Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195431/2021
CONTRATANTE: O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-
10, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN 
– INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS, com sede a Av. Maracanã, 4630, Parque Industrial I – Arapongas/PR. CEP: 86.703-000. OBJETO: 
Aquisição de mobília para alojamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210029 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 11361300/2021; 
PR: 1114013000; Funcional Programática: 10200008.06.122.523.10789.03.449052.27000.1.4 e 10200008.06.122.523.15428.03.339030.27000.1.4. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Ordenador de Despesas e o Sr. Bruno do 
Espírito Santo Pierrin, Representante da Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195459/2021
CONTRATANTE: O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-
10, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa JASMIM COLCHÕES EIRELI, com sede 
a Rodovia do Sol, KM 25, nº 964 (fundos), Pontal da Fruta, Vila Velha - ES. CEP: 29.128-470. CNPJ: 37.094.401/0001-68. OBJETO: Aquisição de 
mobília para alojamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210029 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 160.998,00 (Cento e sessenta mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em até 30 (trinta) 
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 
11361121/2021; PR: 1114013000; Funcional Programática: 10200008.06.122.523.10789.03.449052.27000.1.4 e 10200008.06.122.523.15428.03.339030.2
7000.1.4. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Ordenador de Despesas e 
a Sra. Elvira de Lourdes M. Neta Temponi, Representante da Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195496/2021
CONTRATANTE: O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-
10, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE CONTRATADA: NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, com 
sede a Rua Maria Delfina Benevides, nº 14, Bairro Alipinho, Cidade Coronel Fabriciano – MG. CEP: 35.171-043. CNPJ: 36.782.020/0001-09. OBJETO: 
Aquisição de mobília para alojamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210029 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00 (Sete mil, setecentos e sessenta reais) pagos em até 30 (trinta) 
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 
11361768/2021; PR: 1114013000; Funcional Programática: 10200008.06.122.523.10789.03.449052.27000.1.4 e 10200008.06.122.523.15428.03.339030.2
7000.1.4. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Ordenador de Despesas e 
a Sra. Maria Eduarda Ferreira Tavares, Representante da Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195374/2021
CONTRATANTE: O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-
10, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WELLINGTON IZÍDIO DE OLIVEIRA - ME, 
com sede a Rua Dr. Perilo Teixeira, nº 263, Genibaú - Fortaleza/CE, Cep: 60.534-080, inscrita no CNPJ sob o nº 12.309.446/0001-81. OBJETO: Aquisição de 
mobília para alojamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210029 - PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 259.440,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em até 30