DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Tomada de Preços Nº. 2210.01/2021. Objeto: contratação de empresa para execução da 
pavimentação em pedra tosca na localidade extrema dos furtados à volta no Município de Graça-CE. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase 
de habilitação da licitação supra da seguinte forma: habilitadas: F A Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.303.498/0001 – 83, Completa Serviços e 
Construções EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001 – 00, Ellus Serviços LTDA, CNPJ: 26.723.179/0001 – 07, J C de Aguiar Engenharia e Construções, CNPJ: 
17.336.292/0001 – 30, Fortalece Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.440/0001 – 50, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001 – 
09, Terra Santa Construções EIRELI, CNPJ: 12.433.502/0001 – 95, Delmar Construções EIRELI, CNPJ: 17.803.489/0001 – 32, A G Construções e Serviços 
EIRELI ME, CNPJ: 36.032.485/0001 – 42, Locarlimp Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 08.989.828/0001 – 26, D & A Serviços de Construções LTDA, 
CNPJ: 39.231.441/0001 – 30, Master Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001 – 00,  Antonia de Maria Lopes de Morais – ME, CNPJ: 
29.093.349/0001 – 05, J M X Neto Construtora EIRELI, CNPJ: 36.515.420/0001 – 58, Clezinaldo S de Almeida  Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-
97, WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Pró – Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08, Lima 
Brito Engenharia LTDA, CNPJ: 36.332.613/0001-73, Repacon Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 15.279.651/0001-30; M.J. Projetos e Engenharia 
EIRELI, CNPJ 08.156.453/0001-13, M R M Barros, CNPJ 17.527.978/0001-09, Maranguape Construtora e Distribuidora de Materiais de Construções 
LTDA, CNPJ 37.352.141/0001-83, Terra Construtora LTDA, CNPJ 20.786.264/0001-20, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ 09.060.561/0001-50, R 
S M Pessoa EIRELI, CNPJ 33.159.524/0001-89, D. Machado de Aguiar, CNPJ 19.992.818/0001-66, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, 
CNPJ 00.611.868/0001-28, Marea Locações e Serviços EIRELI, CNPJ 10.923.326/0001 – 44, W M de Vasconcelos Engenharia, CNPJ 19.707.565/0001-
31. Inabilitadas: 01 - Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ: 35.764.462/0001-60, 02 – Prime Construções e Locação EIRELI, CNPJ: 
19.967.758/0001-21, 03 – AOS Construções EIRELI, CNPJ: 40.001.303/0001-43, 04 – Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, CNPJ: 
10.736.137/0001-62, 05 – Savires Iluminação e Construções EIRELI, CNPJ: 22.346.772/0001-12, 06 – Itapajé Construção e Serviços EIRELI, CNPJ: 
10.933.035/0001-37. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da 
sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Graça, situada à Av. Jose Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça/CE, em 15 
de dezembro de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de 
habilitação da Tomada de Preços Nº 1908.01/2021, cujo o objeto é a pavimentação em pedra tosca de diversas vias do Município de Alcântaras-CE de acordo 
com o PT: 1066186-85 do Programa de Planejamento Urbano do M.D.R (Ministério do Desenvolvimento Regional), conforme projeto básico. Empresa(s) 
habilitada(s):  F.J de Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ n° 19.967.758/0001-21, Completa Serviços e Construções Inscrita no CNPJ n° 17.411.277/0001-
00, RVP Construções & Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ no 07.876.676/0001-92, Master Serviços e Construções EIRELI, Inscrita n° CNPJ nº 
26.991.913/0001-00, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 26.723.179/0001-07, D A L Maciel Locação de Veiculos EIRELI, Inscrita n° CNPJ nº 
19.698.790/0001-59, Savires Iluminação e Construções EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ nº 22.346.772/0001-12 e Limpax Construções e Serviços LTDA 
Inscrita no CNPJ nº 07.270.402/0001-55,  cumprirem todas as exigências do edital de licitação.  Empresa(s) Inabilitada(s): Francisco Enilson Carneiro 
XAVIER-ME, Inscrita no CNPJ n° 31.909.368/0001-09, T Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, Francisco Tiago Lemos 
Oliveira-MEI, Inscrita no CNPJ n° 40.904.276/0001-19, Fernando Maeckel Cruz de Sousa MEI, Inscrita no CNPJ n° 30.192.023/0001-06, S & B Assessoria 
e Serviços-ME, Inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27, VM Construções Locações e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.752.986/0001-06, Mandacaru 
Construções e Empreendimento-LTDA, inscrita no CNPJ no 27.583.854/0001-02, F Airton Victor-ME, Inscrita no CNPJ n° 97.553.390/0001-69, Transloc 
Transporte e Locação de Veiculos EIRELI, Inscrita no CNPJ no 41.429.820/0001-80, C N T Construtora Nova Terra EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 
12.314.392/0001-42, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 18.777.967/0001-40, Agiliza Empreendimentos & Construções-ME, 
Inscrita no CNPJ no 21.417.500/0001-01 e N Landy Boto-ME, Inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67. A Ata de julgamento da habilitação do certame em 
referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, 
na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, 
caso não haja recursos, para o dia 23 de dezembro de 2021, às 08:45 horas. Alcântaras – CE, 15 de dezembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. O Município de Tururu, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Final 
da Chamada Pública nº 004/2021, cujo objeto é a seleção de 44 (quarenta e quatro) iniciativas de artistas / espaços e membros de Comunidades Quilombolas 
residentes no Município de Tururu. Categoria Grupo: Cia de Teatro Caracóis; Aviva Jovem; Coletivo África Nordestina; Quadrilha Luar do Sertão; São 
Gonçalo da Família Rocha; Street Melody; Cia Quap; Coletivo Arco Iris; Valério Ateliê; Ateliê das Marias; Quadrilha Xamego do Nordeste. Categoria 
Entidade / espaço: Biblioteca Itinerante de Literatura Negra; Assoc. da Comunidade Remanescente de Quilombo de Água Preta; Assoc. dos Moradores de 
Conceição; Andreza M. Making OF; P. Henrique Oliveira – ME. Categoria – dupla: Mazinho Mendes e Glauber; Breno Teclas e Vitor Alexandre; Luciana 
dos Teclados e Junior Play; Forró A Dois; Forró do Alto. Categoria – Individual: Ruan Lopes Correia; Luciano Alves de Mendonça; Maria Kelly Sales Lopes; 
Josimar Pacheco Magalhães; Irene Muniz Patrício; Felipe Mesquita Tabosa; Silvelena Rodrigues de Mendonça; Junior Texeira da Rocha; Vanderli Furtado 
de Mendonça; Isaac Thiago Mota Moreira; Margarida Furtado Lopes; Carlos Fabio Silva dos Santos; Jucilene Alves dos Santos; Raimundo Edimar Costa 
Leite; Gabriela Silva Barroso; Leticia Maria Feitosa dos Santos; Pedro do Nascimento Sousa Filho; Jailma Gomes da Conceição; Janaina Feitosa Ramos; 
Maria Íris Cesar Pereira; Catiele de Sousa do Nascimento Monteiro; Henrique Viana Carneiro e Marcelino dos Santos Sousa. Maiores informações pelo 
número: (85) 99102-2258 e no e-mail: cultura@tururu.ce.gov.br e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Francisco Igean Ferreira Braga – Secretário de Cultura e Turismo. Tururu – CE, 15 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ– AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇAO 
E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – Referente a licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº 2021.11.23.01-CM, cujo o objeto 
é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS 
GABINETES E ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. A 
Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e da Proposta de Preços 
no certame em referência, e informa que a Licitante habilitada e vencedora do certame foi a empresa: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ n.º 26.780.313/0001-01, vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$ 1.369.504,50 (Um Milhão, Trezentos e 
Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). A ATA de julgamento da sessão está à disposição dos interessados na sala da 
comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-660, Cidade de 
Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2141-6791. Juazeiro do Norte/CE, Em 15 de Dezembro de 2021. André 
Pitther de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA – PROCESSO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 397/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO/GEMAN. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓDULO DE CAPNOGRAFIA SIDESTREAM COMPATÍVEL COM MONITORES DE MARCA PHILIPS E 
MODELO MX500 EXISTENTES NO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 397/2021 - IJF, foi declarada 
FRACASSADA PARA O ITEM 01 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS), bem como 
DESERTA PARA O ITEM 02. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2021. José 
Jesus Lédio de Alencar – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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