DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2021/20.10.028 - SRP - Pregão Eletrônico Nº
2021/20.10.028 - SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais e Insumos Médicos Hospitalares e Equipamentos
Permanentes, destinados ao Enfrentamento da Pandemia do Covid 19 nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Aratuba. Assinatura
da Ata: 06/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, vencedora com o valor global de R$ 13.499,95 (Treze mil quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos); 2 - SUPERFIO COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora com valor global de R$
36.737,00 (Trinta e seis mil setecentos e trinta e sete reais) e 3 - ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MÉDICO
EIRELI vencedora com valor global de R$ 31.999,00 (Trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais). A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira. Aratuba - CE, em
15 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PE – A
Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022/PE, cujo Objeto
é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de promoção do evento em comemoração ao Dia do Padroeiro Municipal
junto a Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 06 de Janeiro de
2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 06 de Janeiro de 2022, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 06 de
Janeiro de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE,
16 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico
Nº PE/131221.01/SAF – Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos das
Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro
– CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 29/12/2021 – Horário:
08H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Mulungu torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 014/2021 - PP, Processo Administrativo nº
2021.12.09.001 - ADM, do tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Combustíveis
Automotivo destinados a atender as Diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 29 de
dezembro de 2021, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – Centro – Mulungu - CE,
das 08:00 às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Mulungu(CE), 15 de dezembro de 2021. Diógenes Silva do
Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20211214.001. O Município de Poranga, torna público o Extrato de
Contrato acima referente Adesão à Ata de Registro de Preços N° 02.01/2021-PP-SRP.01, oriundos do Pregão Presencial Nº. 02.01/2021-PP-SRP. Órgão
gerenciador: Fundo Geral do Município de Ararendá – CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02.01/2021-PP-SRP.01 para seleção de melhor
proposta para Registro de Preços para contratações de serviços de execução de eventos artísticos e festividades de interesse da Secretaria de Juventude,
Cultura e Esportes do Município de Poranga/CE. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, CNPJ Nº 09.296.241/0001-02. Valor: R$ 302.837,50 (trezentos
e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 14/12/2021. Prazo da vigência: 31/12/2021. Signatários: Marcos da
Conceição Feitosa e Francisco Carlos Cunha Rufino. Poranga - CE, 14 de dezembro de 2021. Marcos da Conceição Feitosa - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 14:00 horas do dia 16 de dezembro de
2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.004/2021, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de veículo para atender as necessidades do Programa Bolsa Família destinado a Secretaria de Trabalho e Assistência Social
do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 29 de dezembro de 2021 das 09:00 às 09:30 horas
(Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 29 de dezembro de 2021 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo
Oriente, 16.12.2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Termo de Rescisão Contratual - Tomada de Preços Nº. 2014.12.12.002.
Objeto: execução dos serviços de ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água da sede, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Camocim/CE. Contratado: Nabla Construções LTDA - CNPJ/MF Nº 07.660.350/0001-23. Considerando que a empresa Nabla Construções LTDA - CNPJ/
MF nº 07.660.350/0001-23 paralisou a obra sem prévia comunicação e autorização por parte da Administração Pública, impedindo, assim, o término da
obra e sua entrega, com fulcro no art. 78, inciso V da Lei nº 8.666/93, resolve rescindir unilateralmente o contrato Tomada de Preços Nº. 2014.12.12.002.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 15 de dezembro
de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 028/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 2021.10.28.001- SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material bibliográfico, para atender a demanda de alunos e professores da Educação Infantil
e Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal
de Educação. Órgão interessado: Secretaria Municipal de Educação. Empresa: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos
Humanos LTDA, com menor valor para o lote 01 R$ 276.920,00; Lote 02 de R$ 186.698,00; Lote 03 de R$ 92.235,00 e Lote 04 de R$ 62.048,00. Validade:
12 meses, ou seja, de 15/12/2021 a 15/12/2022. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 15 de dezembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º PE-002/2021-SEINFRA.
Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração
e pavimentação da malha viária urbana, rural e de vias e logradouros públicos do Município de Morada Nova, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar
a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela SEINFRA vigente (com
desoneração), tabela SINAPI vigente (com desoneração), tabela para aquisição de materiais betuminosos vigente (SEINFRA/ANP) – tabela de planos
e serviços. Tipo: menor preço maior percentual de desconto em cima dos preços e valores das tabelas atualizadas (vigente) a época da contratação -
SEINFRA (com desoneração), tabela para aquisição de materiais betuminosos vigente (SEINFRA/ANP) – Tabela de Planos e Serviços e Tabela SINAPI
(com desoneração). Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á
até o dia 29.12.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/
PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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