DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial nº 12.15.1.21-CMJJ -
Menor Preço por Item. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 28 de dezembro de 2021 às 09h30min, realizará o credenciamento, e que às 10h00min horas, dará início ao Pregão Presencial nº
12.15.1.21-CMJJ, que tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e biodiesel s10) destinados aos veículos locados da Câmara Municipal
de Jijoca de Jericoacoara de acordo com o anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço Av. Jericoacoara, 474, Centro, Jijoca de
Jericoacoara-CE, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min e/ou através do site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara-CE,
15 de dezembro de 2021. Paloma Teixeira Barroso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 29 de dezembro
de 2021, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.10.26.02 - PERP, critério de julgamento menor preço global por item,
com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos novos, 0 km, tipo picape cabine simples e VUC (Veículo Urbano de Carga),
destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e Secretaria de Cultura de Pacajus, conforme especificações do edital e anexos, disponível na
Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Maiores informações: tel. (085)
3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
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Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS-RMS – Aviso de Licitação –
Pregão Eletrônico nº 01.1512/2021-PE. O Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.
org.br, até o dia 29 de Dezembro de 2021 às 14h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a Contratação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades do Consórcio de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da
Lei, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão),
Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 16 de Dezembro
de 2021. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.18/PE. Objeto: Registro de Preço para eventual
e futura contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de Processamento de Dados, Equipamentos de Áudio e Vídeo para suprir as necessidades
das Unidades Escolares e Departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima descrito, nas datas e horário a
seguir informados: Data de cadastramento das propostas e documentos de habilitação: até às 08h30min do dia 29/12/2021; Abertura das propostas:
às 09h00min do dia 29/12/2021; Sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 29/12/2021. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br;
www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 15 de Dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.19/PE.
Objeto: Aquisição de material permanente com o objetivo de implantação da primeira INCUBADORA de projetos no Pólo da Universidade Aberta do
Brasil – UBA, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro Oficial
do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima descrito,
conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até 29.12.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 29.12.2021, às 8h30
min; Sessão de disputa de preços: 29.12.2021, às 9h30min. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/
CE, 15 de dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo – Edital de Pregão Eletrônico nº 0712.01/21. A Prefeitura Municipal de
Alcântaras, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0712.01/21, cujo objeto é seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de refeições prontas, lanches e serviços de
buffet, destinadas atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Alcântaras-CE, conforme termo de referência. Pelos termos do adendo
que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do anexo I do edital: 3.1 e 3.1.2. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão
de Licitação do Município, pelo e-mail: licitalcantaras@gmail.com ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no
link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 16 de dezembro de 2021. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - 1º Aditivo ao Contrato de nº. 09.03.2021/01. Origem: Pregão Eletrônico Nº. 2021.02.11.1
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº. 32.043.610/0001-69. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município
de Baixio/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital convocatório. Da fundamentação legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações. Da Vigência: a partir de 15 de dezembro de 2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ferreira
e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede à Av. Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Cabaceiras, Brejo Santo/CE inscrita no CNPJ sob o nº.
32.043.610/0001-69, neste ato representada pela Maria Karoline Ferreira Santana, portadora do CPF nº 030.783.463-82. Data da assinatura do Termo de
Aditivo: 15 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.14.12.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.14.12.2021-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto a seleção de proposta mais vantajosa via Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinados às escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino para o
ano letivo de 2022, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até
o dia 29 de dezembro de 2021 às 08h:00min, abertura das propostas às 08h:15min e a fase da disputa de lances às 09h:00min (horário de Brasília). Maiores
informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 15 de dezembro de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Concorrência Pública Nº 2021.10.21.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de dezembro de 2021, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na
modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2021.10.21.001, com fins a objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica
nas Ruas Esplanada do Porto no Bairro Coqueiro, Rua Bernardino Melo no Bairro Jardim das Oliveiras e Rua Pedro Alvares Cabral no Bairro Rodagem do
Lago, na sede da Cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Camocim/CE, 15 de dezembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Pregão Presencial Nº 2021.12.03.01PP- SRP. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços para sinalização viária, para atender
as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que no Aviso de Licitação Nº
2021.12.03.01-PP-SRP, consta equívoco quanto ao critério de julgamento do Pregão Presencial, diante disso observou-se a necessidade de corrigir tal lapso
por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Por Item. Lê-se: Por Lote. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de dezembro de 2021. Francisco
Leandro Silva Sales - Pregoeiro.