DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.15.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de medicamentos destinados às
Unidades de Saúde da Família e ao Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: Dia 17 de dezembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 29 de dezembro de 2021 às 08:00
horas. Início da sessão: Dia 29 de dezembro de 2021 às 09:00h - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.
br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de dezembro de 2021 – Maria Aline Mendes
Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.15.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de medicamentos destinados às
Unidades de Saúde da Família e ao Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: Dia 17 de dezembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 29 de dezembro de 2021 às 08:00
horas. Início da sessão: Dia 29 de dezembro de 2021 às 09:00h - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.
br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de dezembro de 2021 – Maria Aline Mendes
Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.15.12.2021-
SEMUS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.15.12.2021- SEMUS, cujo
Objeto é a Contratação de prestação de serviços de locação de software para marcação de consultas e exames da forma on-line, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde, deste Município, conforme descrições e quantidades constantes neste Termo. Tipo: Menor Preço por Lote (LOTE ÚNICO),
cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 30 de Dezembro de 2021, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição
dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na
Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, N° 01, Russas – CE). Russas-CE, 15 de Dezembro de 2021. Roberta Carlos
Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2021/
TP, cujo objeto é a Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e distritos do município
de Catunda/CE. Empresas habilitadas: Todas as empresas participantes estão Habilitadas. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não
haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação desta Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 28 de dezembro de 2021, às 15h,
a sessão pública para o prosseguimento deste certame com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda-CE, 15 de dezembro de
2021. Elias Melo Lima. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços nº 27.09.01/2021-07/TP - Extrato do Instrumento Contratual Nº
27.09.01/2021-07/TP. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 27.09.01/2021-07/
TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município de Amontada, conforme
Convênio Nº 032/2021 – Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1002.1.016 -
Implantação e recuperação de pavimentação de vias e logradouros públicos, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1520000000; Prazo
de execução: 04 (quatro) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 1.499.936,75 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: CNT – Construtora Nova Terra EIRELI-
CNPJ n° 12.314.392/0001-42, Francisco Fausto dos Santos, CPF n° 061.653.893-68. Amontada-CE, 14 de dezembro de 2021. Mard Júnior dos Anjos
Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 27.09.01/2021-07/TP - Aviso de Adjudicação e Homologação. O(A)
Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 27.09.01/2021-07/TP. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 032/2021
– Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1002.1.016 - Implantação e recuperação
de pavimentação de vias e logradouros públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1520000000; Prazo de execução: 04 (quatro)
meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Vencedora: CNT - Construtora Nova Terra EIRELI-EPP-CNPJ (MF): 12.314.392/0001-42; Valor global: R$
1.499.936,75 (hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco reais). Amontada-CE, 13 de dezembro de
2021. Mard Júnior dos Anjos Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico / Registro de Preço nº 11.023/2021-PERP.
A Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público a alteração do Edital do Pregão Eletrônico/
Registro de Preço nº 11.023/2021-PERP, cujo o objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de uso hospitalar, odontológico
e laboratorial, destinados a manutenção dos Programas de Saúde e do Hospital Municipal de Apuiarés/CE. Em virtude das modificações procedidas no Edital,
a sessão pública fica marcada para às 08:30 horas do dia 29 de dezembro de 2021, no Portal do Sistema do Governo Federal “Comprasnet”, no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Av. Gomes da Silva,
99, Centro, Apuiarés/CE, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Wildson Carneiro da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 34/2021, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 18/2021- BNC,
de origem da Secretaria Municipal de Educação da Barra de Santo Ântonio -AL, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual aquisição de material lúdico
pedagógico e laboratórios multidisciplinares fundamental I e II de acordo com a especificação e detalhamento definido no termo de referência, para tender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra de Santo Antônio/AL. A referida Adesão visa a aquisição de laboratórios de ciências e
matemática, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2021.12.02-CAR – Contratada:
V.A de Oliveira Editora EIRELI - ME – CNPJ: 09.636.081/0001-95, Valor Global de R$ 270.560,00 (duzentos e setenta mil quinhentos e sessenta reais).
Carnaubal - CE, 15 de dezembro de 2021. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.014/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 16 de dezembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.014/2021, tipo menor preço global por item tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de material escolar para os
alunos do berçário, ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. A abertura das propostas acontecerá
no dia 30 de dezembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 30 de dezembro de
2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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