DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: VK Construções e 
Empreendimentos Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento, no Sítio Ema e Araújo I no Município. (Convênio n° 29/2021). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da 
data da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Valor global: R$ 599.599,32 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos 
e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original: 0301.26.782.1801.1.009 – Construção, Reforma e 
Ampliação de Estradas e Vias Públicas do Município / 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas alterações e Tomada 
de Preços Nº 09.29.01/2021 e Contrato Nº 20210377; Data da Assinatura: 14/12/2021; Signatários: Eli da Silva Costa – Secretário de Infraestrutura e 
Serviços Públicos e o Sr (a). Victor Sousa de Castro Alves – Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2021, às 15h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 18.007/2021 - PERP, cujo objeto:  Registro de preços visando a aquisição 
de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de 
Quixeramobim - AMTQ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h 
às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.01/2021-TP- O Município de Araripe 
torna público o extrato resumido do Contrato nº 12.01/2021-TP, proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 12.01/2021-TP, cujo objeto é 
a Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra poliesportiva, na localidade do sitio tanquinho, no Município de 
Araripe/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de Esporte e Juventude Araripe/CE. CONTRATADA: TR CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2021. VALIDADE DO CONTRATO: 05 (cinco) 
meses, VALOR TOTAL: R$ 410.927,39 (quatrocentos e dez mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Mateus da Silva, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: José Ronaldo Tavares da Silva, Araripe/CE. Francisco Mateus da 
Silva Santos Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 05.05/2021-PE -A Prefeitura Municipal de Araripe-Ce, torna público através do Exmo. Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira., Secretário Municipal de 
Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, a homologação do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.05/2021-PE, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, 
CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 1 DESTE. Empresa Vencedora para o lote 02 AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.901.411/0001-05. Valor Global: R$ 234.965,20 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte 
centavos), para o lote 03 a Empresa Vencedora foi: V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.499.707/0001-40, Valor Global: 
R$ 4.900.677,21 (quatro milhões, novecentos mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), Araripe /Ce, 15 de dezembro de 2021. Aurélio 
Ribeiro da Silva Lira, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna 
público o extrato dos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.002/2021-PERP: nº 00.002/2021-11SME – Valor Global: R$ 35.761,92; nº 
00.002/2021-49SAFDR – Valor Global: R$ 1.030,40; nº 00.002/2021-52SAFDR – Valor Global: R$391,46 - CONTRATADA: Kilimpa Comércio e Indústria 
de Produtos de Limpeza LTDA, através do seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho. Nº 00.002/2021-50SAFDR – Valor Global: R$ 129,00 - 
CONTRATADA: F. Maia de Oliveira, através do seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira. Nº 00.002/2021-51SAFDR – Valor Global: R$ 
367,26 - CONTRATADA: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de sua representante legal, a Sra. Rosiney Filgueira Cruz. Assinam pelas contratantes: 
Raimundo Ribeiro Damasceno, Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural; Verúzia Jardim de Oliveira, Secretária de Educação. OBJETO: 
aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá. Prazo de vigência 
dos Contratos: até 31 de Dezembro de 2021, contados a partir de suas assinaturas. Data das assinaturas dos Contratos: 07 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.12.14/001 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 2309.01/2021-TP – A Secretaria de Educação torna publico o Extrato do Contrato Nº 2021.12.14/001. CONTRATANTE: Secretaria de Educação; 
CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Avenida Santos Dumont, N° 1740, 
Sala 102, Aldeota, inscrita no CNPJ n.º 21.264.939/0001-33. PROCESSO: Tomada de Preços N° 2309.01/2021-TP. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução de reforma e ampliação da E.E.I.E.F. Manoel João Araújo - Distrito de Aranaú e da E.E.I.E.F. Higino de Sousa (Anexo) - Bairro 
de Morada Nova no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliane Maciel Albuquerque; ASSINA PELA CONTRATADA: 
José Randal de Mesquita Neto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.530.216,59 (Dois Milhões Quinhentos e Trinta Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Nove Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.12.361.0025.1.005.0000. DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2021. FORO: Acaraú – CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1012.01/2021-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1012.01/2021-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis derivados de petróleo e arla 32 para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Dezembro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 29 
de Dezembro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 29 de Dezembro de 2021 a partir das 10h (Horário 
de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-
CE, 15 de Dezembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Retificação de Aviso de Licitação - A comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro 
Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações, retifica-se o aviso anteriormente publicado 
neste jornal em 08/12/2021 acrescentando a data e horário de realização do Pregão Presencial Nº 2021.12.02.02, cujo objeto é a Contratação de Pessoa 
Jurídica para Fornecimento de Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos e Materiais Elétricos para atender as Necessidades das Diversas Secretarias 
do Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2022. Com sua data de realização no dia 21 de Dezembro de 2021, as 08:00 horas, 
conforme texto do Edital publicado. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos dias úteis no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço 
da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará. Caririaçu/Ceará, Em 15 de Dezembro de 2021. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº SE-TP003/2021 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 20 de Dezembro de 2021, às 09h, estará Abrindo as 
Propostas de Preços referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP003/2021, cujo OBJETO são Reformas e ampliações/construções 
de Unidades Escolares no Município de Nova Russas, conforme Projeto em Anexo. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para 
proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 15 de Dezembro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente 
da CPL.

                            

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