DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato
do Contrato Nº 2021.12.15.01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.15.451.0009.1.006.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E COBERTURA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO: RUA CORONEL
VULPINO S/N, CENTRO - DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução será de 180 (cento
e oitenta) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. CONTRATADA: CONSTRUTORA
EXITO EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS
BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 502.324,76 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). Caririaçu/Ceará, Em
15 de Dezembro de 2021. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Licitação - A comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em
cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará,
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Dezembro de 2021, as 08:00 horas estará realizando licitação na modalidade de
Pregão Presencial Nº 2021.12.13.01, cujo objeto é a Aquisição de suplementos alimentares, alimentação oral e enteral e materiais de suporte para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu–Ceará, referente ao exercício financeiro de 2022. O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu
– Ceará. Caririaçu/Ceará, Em 15 de Dezembro de 2021. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE ANULAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
07.002/2021-TP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DA ESCOLA
EEF.RAIMUNDO ALVES DA SILVA(SEDE), REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS EEF.IRACILVA NUNES DE LIMA(CAXITORÉ),
EEF. HAMILTON DA ROCHA E SILVA (SÃO JOAQUIM) NO MUNICIPIO DE UMIRM/CE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, AINDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 38, INCISO
IX, ART. 49 E 109 “C”, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 RESOLVE ANULAR A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93.
UMIRIM-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DIDIER DANTAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato Contratual - Tomada de Preços 01.043/2021-TP. O Secretário de Obras, Transporte
e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS 01.043/2021-
TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 0501.17.244.0322.1.012 - Implantação e
Ampliação de Redes de Abastecimento D’água. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de
Água nas comunidades de Potós de Cima, Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara – CE, conforme Convênio nº 865226/2018 da FUNASA.
Vigência do Contrato: 180 dias. Contratada: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Eugenio Francisco de Sousa Neto;
Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha. Valor Global: R$ 688.977,71 (seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e
setenta e um centavos). Ubajara - CE, 14 de Dezembro de 2021. Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.018/2021–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 20 de janeiro de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.018/2021-CP, que versa acerca da contratação de empresa para
a conclusão da 7ª etapa do Estádio Municipal - Arena, localizado na Avenida Estruturantes, Bairro: Centro, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente. Maracanaú - Ceará, em 15 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SMD. Objeto: aquisição
de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias
Municipais Diversas. Tipo: menor preço por lote data de Adjudicação e Homologação: 22.01.2021. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste
Pregão correrão à conta dos recursos consignados do Município, para os exercícios alcançados, a cargo do órgão contratante, cujos programas de trabalho e
elementos de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos. Valor total Adjudicado e Homologado: R$ 3.873.395,00 (três milhões, oitocentos e
setenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais). Empresa vencedora: I G Bezerra Sousa Combustiveis LTDA, representante legal o Sr. Thialiton Alves
Sobreira, portador do CPF nº 037.217.133-89. Informações complementares: O resultado individualizado poderá ser adquirido através de solicitação a ser
encaminhada ao e-mail licitacaojucas@outlook.com. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 22 de Janeiro de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna
– Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SMD. Objeto:
aquisição de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das secretarias
municipais diversas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotações orçamentárias nºs
0601.12.361.0013.2.041 / 0601.12.361.0013.2.040, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor do contrato: R$ 582.845,00 (quinhentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais) referentes ao Lote Único. Prazo de vigência: 22.01.2021 à 31.12.2021. Assina pelo contratante: José Marques Aurélio
de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela contratada: Thialiton Alves Sobreira - Representante Legal da Empresa I. G. Bezerra Sousa
Combustiveis LTDA. Jucás - CE, 22 de janeiro de 2021. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF 21.12.13.01-PERP – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de insumo odontológicos, hospitalares e laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Forquilha/CE – Local
de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP:
62.115-000, Forquilha – CE; http://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: http://bll.org.br – Data de Abertura: 29/12/2021
– Horário: 09h00m. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Pregoeiro da Comissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público aos interessados
que no dia 29/12/2021, às 14h, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2021.12.16.002-SESA(Secretaria de Saúde), cujo objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de mamógrafo, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br.Artur Valle
Pereira.
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Usina Gomes S/A - CNPJ/MF n° 07.543.200/0001-30 - Comunicado de Homologação de Transferência de Cotas. Comunicamos em segunda convocação
aos acionistas da Usina Gomes S/A que o Sr. Joao Hudson Carneiro Saraiva, CPF n° 001.291.003-15, acionista, transfere suas ações para o Sr Joao Luis
Gomes Saraiva, CPF nº 234.594.173-15. Não havendo oposição e nem interesse dos outros acionistas, a transferência se perfaz alicerçada nos termos dos
Arts. 1057 e 1003 do Código Civil.
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