DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.12.08.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.12.08.01, cujo Objeto é a Aquisição 
de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde junto ao Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo 
para Cadastramento de Propostas até o dia 12 de Janeiro de 2022, às 09h, Abertura das Propostas no dia 12 de Janeiro de 2022, às 09h30min e a Fase 
de Disputa de Lances no dia 13 de Janeiro de 2022, às 09h, estando disponível pelo Sítio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: 
pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 15 de Dezembro de 2021.Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1512.01/2021. A Pregoeira torna público que 
no próximo dia 30 de dezembro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento 
das propostas: de 17/12/2021 às 17:30h. à 30/12/2021 às 08:00h. Data da sessão: 30/12/2021, às 09:00h. O edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://
www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 16 de dezembro de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
036/2021 (Nº 913.951 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 17/12/2021, 08h; Fim de Acolhimento e 
Abertura das Propostas: 29/12/2021, 8h; Início da Disputa: 29/12/2021, às 9h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios 
destinados à Merenda Escolar. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/Nº, Térreo, 
Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 14/12/2021. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Pregoeiro da Comissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público aos interessados 
que no dia 29/12/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2021.12.16.001-SESA(Secretaria de Saúde), cujo objeto: Registro de preços para 
futura aquisição de veículo transformado em ambulância, destinado atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, e ou no site http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Artur Valle Pereira.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Alteração da Licença de Operação 87/2019 
da LT 230kV Aquiraz II/Fortaleza – C1,C2 e C3 com validade até 24/07/2025, e aproximadamente 30km iniciando na subestação de Aquiraz II e passando 
pelos municípios de Aquiraz, Eusébio Itaitinga, Maracanaú e Fortaleza, onde se conecta na subestação de Fortaleza I, no estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Alteração da Renovação da Licença de 
Operação 523/2020 da LT 230kV Aquiraz II/Banabuiu – C1,C2 e C3 com validade até 28/09/2026, e aproximadamente 182km passando pelos municípios 
de Banabuiú, Quixadá, Ibaretama, Aracoiaba, Barreira, Acarape, Guaiuba, Pacatuba, Itaitinga, Eusébio e Aquiraz, no estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2021.02.04.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa Alto do Tenente Com. Var. de Der. de Petroleo LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 252.317,00 (duzentos e cinquenta e dois mil  trezentos e dezessete reais). Vigência Contratual: 
31/12/2021. Signatários: Cicero Felipe Subrinho e Tiago Pereira de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021 – A 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2021.12.08.001, resultante da Tomada de Preço Nº 010/2021. OBJETO: 
Execução de pavimentação em pedra tosca sem rejunte em diversas ruas de diversos Distritos, Localidades e Bairros no Município de Tamboril/CE, 
conforme Convênio N° 25/2021, SOP – CE. VALOR: R$ 2.394.372,22. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021. CONTRATANTE: Antonio Rômulo 
Navone Araújo Veras. CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA ME. Tamboril-CE, 16 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-005/2021-CMQ. Objeto: prestação 
de serviço técnico especializado na elaboração de minuta do novo regimento interno da câmara e atualização da Lei Orgânica Municipal de quixadá, de 
acordo com as especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 29 
de dezembro de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Resolução CPSMCA Nº 017/21 de 13 de dezembro de 
2021. A Presidente do CPSMCA, no uso de suas atribuições, resolve nomear nos termos da Seleção Pública/Edital nº 027/2019/ESP/CE, o Sr. Antonio 
Willians Vieira Vaz – CPF Nº 546.928.063-20, cargo de Diretor Geral da Policlínica Frei Lucas Dolle, em cumprimento aos preceitos legais. Canindé, 13 
de dezembro de 2021. Maria Sônia de Oliveira Costa.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Resolução CPSMCA Nº 016/21 de 06 de dezembro de 2021. 
A Presidente do CPSMCA, no uso de suas atribuições, resolve nomear, o Sr. José Carlos Soares Leite Junior – CPF Nº 064.288.913-95, no cargo de Gerente 
de Contabilidade do CPSMCA. Canindé, 06 de dezembro de 2021. Maria Sônia de Oliveira Costa.
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