DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.700.000,00
	
Ação:	
20123	Manutenção	e	Funcionamento	das	Escolas	de	Ensino	Médio	Integrado	à	Educação	Profissional.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
276.168,10
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
153.355,68
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
134.257,75
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
91.033,26
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
136.397,31
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
292.857,09
 
Ação: 
20124 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
	
Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
900.000,00
	
Ação:	
20127	Serviço	de	Alimentação	das	Escolas	de	Ensino	Médio	Integrado	à	Educação	Profissional.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
170.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
216.388.482,22
 
Total do Órgão: 
216.388.482,22
 
Total da Secretaria: 
216.388.482,22
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
20139 Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Total do Órgão: 
10.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46100003 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20808 Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.000,00
 
Total do Órgão: 
12.000,00
 
Total da Secretaria: 
12.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 
Ação: 
18431 Apoio a Empreendedores no Âmbito do Estímulo a Geração de Empregos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
3.546.153,85
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.546.153,85
 
Total do Órgão: 
3.546.153,85
 
Total da Secretaria: 
3.546.153,85
 
Secretaria: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Órgão: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Unid. Orçamentária: 
58100001 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20833 Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Total do Órgão: 
20.000,00
 
Total da Secretaria: 
20.000,00
 
Total do Movimento: 
222.509.528,05
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE  2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
	
Ação:	
10750	Aquisição	de	Equipamentos	para	Assistência	aos	Profissionais	da	Segurança	Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.03 
1 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Total do Órgão: 
600.000,00
 
Total da Secretaria: 
600.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
	
Ação:	
10457	Desapropriação	e	Aquisição	de	Imóveis	Rurais	para	fins	de	Reordenamento	Agrário	e	Fundiário.
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
35.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
35.000,00
 
Total do Órgão: 
35.000,00
 
Total da Secretaria: 
35.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
20144 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
15371 Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
69.733,26
 
Total da Unidade Orçamentária: 
69.733,26
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20086 Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor