DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 1100400/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 028/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE E 
O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2022; III - VALOR GLOBAL: 112.575,66 ( cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e 
seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/12/2021; Francisco Quintino Vieira Neto - 
Superintendente da SOP e Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito do Município de Ipaporanga - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 10612546/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº68/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 68/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de 
vigência do convênio, a partir de 26/12/2021 e findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 315.840,33 ( trezentos e quinze mil, oitocentos e quarenta 
reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/12/2021; FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARIA ELIZABETE MAGALHÃES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CAMOCIM-CE .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 11176014/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº114/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante 
denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, inscrito no CNPJ nº 41.342.098/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Rua David 
Granjeiro, 104, Centro, CEP: 63.230-000, Granjeiro – Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, 
brasileiro, casado, portador do RG nº 2004015037723, inscrito no CPF sob n° 263.272.188-14, com endereço na Rua David Grangeiro, 128, Sul, CEP: 
63.230-000, Granjeiro - Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE , em conformidade com o Plano de Trabalho e seus 
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, 
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no 
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual 
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como 
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 934.299,99 VALOR: O valor total 
do presente Convênio é de R$ 934.299,99 (novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), correrão à conta do 
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Recursos do CONVENEN-
TE:R$ 34.299,99 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; 
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10769356/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº119/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DIVERSAS RUAS E LOCALIDADES DO MUNICIPAL DE 
ITAPIPOCA – CE , em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos 
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal 
nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.706.865,51 VALOR: O valor 
total do presente Convênio é de R$ 1.706.865,51 (um milhão, setecentos e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Recursos 
do CONVENENTE: R$ 89.665,51 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, 
Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021 
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO e PREFEITO DO MUNI-
CÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10424855/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS152/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MORRINHOS / CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS 
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS / CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20210051 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A 
INCÊNDIO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame