DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E FRANCISCO CHARLES ARAUJO LESSA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II 
- CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: FRANCISCO CHARLES ARAUJO LESSA FILHO, inscrito no 
RG sob o nº 2007250806-4 e portador CPF nº 051.985.513-25; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado Rua José Alves Cavalcante, n° 42, São Miguel, 
Crato/CE , CEP:63122-405; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de 
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 
2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº67/2021 para a inclusão do seguinte 
inciso em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): “XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos 
órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; 
IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor ; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII 
- DATA: Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO CHARLES ARAUJO 
LESSA FILHO - CONTRATADO. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, inscrito no RG sob 
o nº 92027003495 e portador CPF nº 209.624.953-87; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Frei Caneca, n° 1179, Paupina, Fortaleza/CE , 
CEP:60874-370; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE 
para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº68/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula 
terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): “XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno 
e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: 
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 14 de 
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO - CONTRATADO(A). 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E VÂNIA MARIA DE VASCONCELOS FARIAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: VÂNIA MARIA DE VASCONCELOS FARIAS, inscrita no RG 
sob o nº 2007752055 e portadora do CPF nº 299.409.583-15; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliada na Rua Chico do Mario, n°512, Centro, Tiangua 
, CEP: 62320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - 
FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº70/2021 para a inclusão do seguinte inciso 
em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): “XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos 
de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - 
VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 
Fortaleza/CE 13 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e VÂNIA MARIA DE VASCONCELOS 
FARIAS - CONTRATADO(A). 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E WANDERSON LÚCIO FREITAS BRASIL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: WANDERSON LÚCIO FREITAS BRASIL, inscrito no RG sob 
o nº 20085152484 e portador CPF nº 075.564.643-69; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Raimundo Cunha, n°1340, Vila Velha, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para 
execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº71/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula 
terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): “XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno 
e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: 
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 13 de 
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e WANDERSON LÚCIO FREITAS BRASIL - CONTRATADO. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E BRICOLEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: BRICOLEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no 
CNPJ sob o n° 13.623.322/0001-39; V - ENDEREÇO: Domiciliado em Rua Rosalvo Quinderé, n° 212, Quintinho Cunha, Fortaleza/CE , CEP: 60351-200; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,