DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO, inscrito no RG nº 
2001010291597 e CPF nº 000.173.323-03; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Redenção, n° 85, Benfica, Fortaleza/CE , CEP: 60020-160; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
do Convênio nº 811773/2014, celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte 
e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto 
do presente termo aditivo a alteração do contrato nº93/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): 
“XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - 
FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E CALDEIRÃO DAS ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: 
Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CALDEIRÃO DAS ARTES PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.617.274/ 0001-48; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliada em Rua Pinto Madeira, n° 920, apt 303, 
Centro, Fortaleza/CE , CEP: 60150-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 811773/2014, celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - 
FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº94/2021 para a inclusão do seguinte inciso 
em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): “XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos 
de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - 
VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 
Fortaleza/CE 14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e CALDEIRÃO DAS ARTES PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CONTRATADO(A). 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RENATTA SILVA LIMA, inscrita no RG nº 2005009153103 e CPF nº 024.567.423-38, residente 
e domiciliada em Praça Frei Honório, n° 404, Centro, Guaramiranga/CE, CEP: 62766-000. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de 
serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Ta Caindo Fulô – Um Espetáculo Do Grupo 
Arte, Cultura E Memória”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou 
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa cortejo, a serem 
executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem funda-
mento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei 
Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19814 
27100011.13.392.421.11413.07.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 13 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e RENATTA SILVA LIMA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANDRE LEANDRO LOPES PEREIRA, inscrito no RG nº 2008009180091 e CPF nº 620.930.093-66, 
residente e domiciliado em Rua 39, n° 191, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60750-530. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Auto De Natal – Jesus Nordestino De Todas 
As Raças”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e 
jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa, a serem executadas nos locais e 
datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, 
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem 
como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806 27100011.13.3
92.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS 
- Secretário da Cultura e ANDRE LEANDRO LOPES PEREIRA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MAYARA CRUZ ALBUQUERQUE, inscrita no RG nº 20070298763 e CPF nº 017.664.723-62, 
residente e domiciliada em Rua Carlos Alberto Correia Lima, n° 167, Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim/CE, CEP: 63800-000. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “Severinas Mulheres Do Sertão”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o 
qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Exposição Visita Guiada Oficina 4h , a 
serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na