DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do 
Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº73/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula terceira, item 
3.1 (obrigações do contratado): “XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da 
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão 
de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 13 de dezembro de 2021.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e BRICOLEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E CLEBER ALVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CLEBER ALVES, inscrito no RG sob o nº 2002028023533 SSP CE e portador CPF nº 011.676.203-99; 
V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Rufino Gomes, 07, Apto. 101, Centro, Itapajé - CE, CEP: 62600-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº 
SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e 
Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto 
do presente termo aditivo a alteração do contrato nº76/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): 
“XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - 
FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e CLEBER ALVES - CONTRATADO. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO, inscrito no RG nº 
99098171355 e CPF nº 901.622.853-53; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Linha da Serra, n° 001, Guaramiranga , CEP: 62766-000; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
do Convênio nº 811773/2014, celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte 
e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto 
do presente termo aditivo a alteração do contrato nº89/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): 
“XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - 
FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E EDVAN SILVA BARBOSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, 
Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: EDVAN SILVA BARBOSA, inscrito no RG nº 2004034084987 e CPF nº 050.159.293-82; 
V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Odilio Figueiredo, n° 1088, João Cabral, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63051-145; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio 
nº 811773/2014, celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura 
no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do 
presente termo aditivo a alteração do contrato nº91/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): 
“XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - 
FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e EDVAN SILVA BARBOSA - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E ALUIZIO MOISÉS DE MEDEIROS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: 
A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 
500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: ALUIZIO MOISÉS DE MEDEIROS, inscrito no RG nº 91002068668 e CPF nº 
190.037.653-91; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Rua Carlos Câmara, n° 1341, Damas, Fortaleza/CE , CEP: 60425-810; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio 
nº 811773/2014, celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura 
no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do 
presente termo aditivo a alteração do contrato nº92/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): 
“XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - 
FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 15 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e ALUIZIO MOISÉS DE MEDEIROS -CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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