DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19816 
27100011.13.392.421.11413.09.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 13 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MAYARA CRUZ ALBUQUERQUE - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.008.531/0001-72, neste 
ato representado por Paulo Orlando Leal Martins, inscrito no RG nº 20162247987 e CPF nº 850.503.343-49, residente e domiciliado em Rua Maria do Carmo 
Braga, n° 210, Picos, Itapipoca/CE, CEP: 62507-430. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da 
realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Dona Zefinha – Da Silva EI Hijo De Las Américas”, devidamente selecionada 
no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços 
artísticos. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 oficina, 01 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) 
pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do 
serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19808 27100011.13.392.421.11413.06.3390390
0.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS IZIDORIO DA SILVA, inscrito no RG nº 2004010003901 e CPF nº 
661.261.693-87, residente e domiciliado em Travessa Coronel Virgilio Tavora, n° 110, Aterro, Aracati/CE, CEP: 62800-000. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “O Mala da 
Arte”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurí-
dicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 oficina, 01 ensaio aberto, a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, 
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19812 
27100011.13.392.421.11413.04.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e FRANCISCO DE ASSIS IZIDORIO DA SILVA - Contratado 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JOSÉ TALLES DA SILVA SOARES, inscrito no RG nº 2004007087768 e CPF nº 031.159.053-
51, residente e domiciliado em Rua João Brigido, n° 316, Joaquim Tavora, Fortaleza/CE, CEP: 60135-080. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “A Palavra é Meu Domínio Sobre 
o Mundo – Mediação Sobre Mediação De Leituras ”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Mediação de Leitura, a 
serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, 
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à 
matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de 
junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial 
do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19806 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 10 de dezembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e JOSÉ TALLES DA SILVA SOARES - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ARTELARIA PRODUÇÕES, inscrito no CNPJ sob o n° 08.709.814/0001-01, neste ato represen-
tado por Edmar Junior Cândido de Andrade, inscrito no RG nº 98024027910 e CPF nº 853.372.003-30, residente e domiciliado em Rua Otávio Justa, n° 180, 
Parque Araxa, Fortaleza/CE, CEP: 60450-580. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do 
projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Palafita”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 
01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de 
abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações 
aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 
de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no 
Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 10 de dezembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ARTELARIA PRODUÇÕES - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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