DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, inscrito no RG nº 2003010179173 e CPF 
nº 013.903.623-70, residente e domiciliado em Rua Professor Dias Rocha, n° 337, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 601700-310. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Cenas 
de Óperas”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e 
jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa, 01 ensaio aberto, a serem executadas 
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual 
nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806 
27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DIEGO DE SOUSA SANTOS, inscrito no RG nº 2000010145487 e CPF nº 665.308.303-91, residente 
e domiciliado em Rua Rio Negro, n° 162, Caucaia/CE, CEP: 61635-025. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos 
no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Paisagem de Apoio”, devidamente selecionada no do EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta 
engloba atividades de 03 intervenções urbanas, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado 
após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela 
CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19804 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e DIEGO DE SOUSA SANTOS - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob 
o n° 00.620.970/0001-90, neste ato representado por Ana Analia Timbó Catunda Filha, inscrita no RG nº 95002672606 e CPF nº 091.642.353-00. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da 
proposta “Terreiros de Sol e Lua”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou 
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa, 01 ensaio aberto, 
a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na 
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905 
27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ - CONTRATADO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ALYSSON LEMOS CAMPOS 04321885337, inscrito no CNPJ sob o n° 22.882.224/0001-07, 
neste ato representado por Alysson Lemos Campos, inscrito no RG nº 2004010199083 e CPF nº 043.218.853-37, residente e domiciliado em Rua Capitão 
Nestor Gois, n° 61, Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60320-380. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito 
da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Os Bufões Estão De Volta”, devidamente selecionada no do EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta 
engloba atividades de Mediação de Leitura, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93.e,no que couber, 
pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura 
com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em o pagamento somente será realizado após 
a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela 
CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 
13 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ALYSSON LEMOS CAMPOS 04321885337 - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.232.573/0001-67 com sede na Rua Aluísio Azevedo, n° 47, Bairro: Vargem Grande, Pinhais/PR, CEP: 83.321-270. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ARQUIVOS DESLIZANTES peças e componentes que compõem Sistemas de Arquivos 
Deslizantes, a serem instalados na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e nos Equipamentos Culturais, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 94/2020, Ata de Registro de Preços Nº 96/2020, e seus anexos, oriunda do Ministério 
da Defesa - Comando da Aeronáutica, Grupamento de Apoio de São Paulo e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 96/2020, Pregão Eletrônico n° 94/2020, oriunda do Ministério da Defesa - Comando 
da Aeronáutica, Grupamento de Apoio de São Paulo, conforme Aceitação na Solicitação de Adesão, constante no Processo nº 09693260/2021, bem como 
nas normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal nº10.520/02; Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018 e, ainda, outras legislações necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.