DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 10.922.543/0001-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,ins-
crito no CNPJ/MF nº 33.866.288/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste Termo os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas
prediais da sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, de acordo com a Ata de Registro de Preço Nº 2021/00680, Item 02 (1839-2), oriunda da
Superintendência de Obras Públicas – SOP.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus ANEXOS, devidamente homologado, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.420.883,90 (dois milhões, quatrocentos
e vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100002.20.122.211.20762.15.339039.
10000.0 – 2753 MAPP: 800 PF: 2100018032020M 21100029.20.608.311.20296.03.339039.10000.0 – 3010 MAPP: 1 PF: 2100010012020C. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco de assis diniz Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA); MARIA
CANILDES VIEIRA SALES Representante do Consórcio e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da Superintendência de Obras Públicas.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68
CONTRATADA: empresa PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, inscrita no CNPJ Nº 25.135.787/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a Aquisição de materiais e equipamentos, destinados ao fortalecimento da renda e do trabalho do pescador artesanal da pesca marítima e continental,
de de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente aos itens
1 (um) a 5 (cinco), com o valor total de R$ 1.457.168,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20210031, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.457.168,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete
mil, cento e sessenta e oito reais) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 821 Dotação: 21100035.20.608.352.10527.15.449052.30000.0-20859
PF: 2100011092021I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário – SDA e PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68
CONTRATADA: empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de materiais e equipamentos, destinados ao fortalecimento da renda e do trabalho do pescador artesanal da pesca
marítima e continental, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
referente aos itens 6 (seis) a 24 (vinte e quatro), no valor total de 8.492.657,86 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210031, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito
o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
8.492.657,86 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em O pagamento será
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 821 Dotações: 21100035.20.608.352.10527.15.449052.30000.0-20859 21100035.20.608.352.18442.15.339030.30000.0-20942
PF: 2100011092021I 2100011102021I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68
CONTRATADA: empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 74.161.373/0001-80. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de materiais e equipamentos, destinados ao fortalecimento da renda e do trabalho do pescador artesanal da pesca marítima e
continental, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente
aos itens 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta), no valor total de R$ 9.062.790,00 (nove milhões, sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210031, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.062.790,00 (nove milhões, sessenta e dois mil,
setecentos e noventa reais) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 821 Dotação: 21100035.20.608.352.18442.15.339030.30000.0-20942
PF: 2100011102021I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário – SDA e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 09344495/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/2021
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e MUNICÍPIO DE CANINDÉ/
CE, inscrito no CNPJ: 07.810.468/0001-90. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a construção do centro de comercialização dos produtos da
agricultura no município de Canindé/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 178/2018 que alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no
que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 09344495/2021
no Parecer Jurídico nº. 1120/2021 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões
suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA: vigorará a partir da data da sua assinatura até o dia 16 de dezembro de 2022 VALOR GLOBAL:
2.153.754,63 VALOR: R$ 2.153.754,63 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), sendo
R$ 824.380,17 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e dezessete centavos) (três mil, cento e trinta reais) a título de contrapartida do
Município, e arcando a SDA com R$ R$ 1.923.313,22 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, trezentos e treze reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.608.311.10510.10.44404200.1.00.000.40 MAPP: 787 PF: 2100011002021I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
06 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS : DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e MARIA DO ROSÁRIO
ARAÚJO PEDROSA XIMENES Prefeito Municipal de Canindé/CE.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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