DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
PAULO SERGIO FONTENELE
ACARAU
ITAREMA
22000130602234 /K020 DNS-2
21/12/2021 a 21/12/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - CONSELHOS 
DE TURMA E APOIO AS ESCOLAS NO ENCERRAMENTO D
VEICULO SEDUC
ROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS SANTOS
ACARAU
BELA CRUZ
22000115909013 /K020 DAS-2
03/12/2021 a 03/12/2021
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE EVENTO - SOLENIDADE DE 
CERTIFICACAO DOS CURSOS DO PRONATEC
VEICULO SEDUC
 TOTAL: 1.582,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ACARAU, 30 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 129/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
FRANCISCA JAIRLA FREITAS VERAS
CAMOCIM
GRANJA
22000197918015 / DAS-1
13/12/2021 a 13/12/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA NA EEEP PROFESSOR 
EMMANUEL DE OLIVEIRA ARRUDA COELHO E EEM CORONEL
OUTROS
IVANIA DA SILVA LIMA
CAMOCIM
URUOCA
22000130193717 /K020 DAS-1
08/12/2021 a 08/12/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA NA EEM NOSSA SENHORA 
DO LIVRAMENTO E EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA
OUTROS
 TOTAL: 77,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 03 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0571/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09107157/2020/VIPROC, resolve de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0571/2021-GAB DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
47991110
ROYSTON DIOGENES ANDRADE
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
10/11/2020
09107157/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0674/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11232151/2021/VIPROC, resolve de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0674/2021-GAB DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30411617
RENATO RODRIGUES CAVALCANTE
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
05/02/2021
01426158/2021
2
30540611
RODRIGO MALAN LOUREIRO LIMA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/11/2021
10635082/2021
3
30184114
ANA CRISTINA NOGUEIRA MARQUES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
06/07/2021
06425060/2021
4
3027931X
ELIANE BARBOSA TAVEIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/11/2021
10686698/2021
5
47946514
ANA PAULA ALBUQUERQUE DE SOUSA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/11/2021
10613410/2021
6
15881518
PEDRO SILVINO PEREIRA
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
21/05/2021
04816968/2021
7
30450612
MYRLENE OLIVEIRA NASCIMENTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/01/2021
00809606/2021
8
30164717
JOAO ALVES FREIRE FILHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
13/04/2021
03282498/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0737/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição Estadual, RESOLVE, em conformidade com o artigo 26 da Lei Nº12.066, de 13/01/1993 e suas alterações 
posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei Nº15.901, de 15/12/2015, combinados com os Decretos Nº32.103, de 12/12/2016 e de Nº34.401, 
de 17/11/2021, republicado por incorreção no DOE de 01/12/2021, PROMOVER SEM TITULAÇÃO, por DESEMPENHO, referente ao interstício 2018-
2019, com vigência a partir de 01/09/2019, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215, de 17/04/2020, os PROFISSIONAIS de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, lotados na Secretaria da 
Educação, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO