DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
(quarenta e seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2120, DOTAÇÃO: 16184,
FUNCIONAL: 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, RAUL MUELLER SCHRAMM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2021/PROCESSOS Nos03842353/2021 - 11068505/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE
ME, com sede na Rua Mario Latorre, nº 245, Complemento: apto 38, Bloco 40, CEP: 06.767-230, Bairro Parque Pinheiros, Município de Taboão da Serra/
SP, inscrita no CNPJ Nº 30.677.044/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MELRILI FLAVIA ALVES
CAMPOS ANDRADE, brasileira, portadora do CPF sob nº 377.200.308-77, RG nº 34.704.519-4 têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos audiovisuais para atender
às necessidades da Coordenadoria de Formação Docente e Educação à Distância, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 11 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20210047 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 52.899,96 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP : 2120, DOTAÇÃO: 16184,
FUNCIONAL : 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: : ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 16
de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2021/PROCESSOS Nos06701475/2021 - 11240430/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CEARÁ DIESEL S/A, com sede na Av. Aguanambi, Nº
2269, Bairro de Fátima, Fortaleza- CE, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ Nº 63.388.441/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF sob nº 181.514.518-82, RG nº 03080054733 DETRAN/SP e pelo
Sr. IVES DE MORAES CASTELO BRANCO, brasileiro, portador do CPF sob nº 568.060.603-82, RG nº 8906002002663 SSP/CE. têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de veículos
automotores novos zero-quilômetro, modelo mais novo disponível no mercado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos item 05 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210054, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publi-
cação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2160, DOTAÇÃO: 16312, FUNCIONAL: 2210022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 15 dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
- CONTRATADA, IVES DE MORAES CASTELO BRANCO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06771392/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0394-12, Beberibe-Ce, neste ato representada peloSr. DiretorSr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: FWC CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E CAIXA
D ́ÁGUA, na EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 005/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Beberibe-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 197.014,73(Centoe noventa e sete mil, quatorze reais e
setenta e trêscentavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.3
3903900.10000.0.40.00 -4525. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembrode 2021 SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro Belmino - CONTRATANTE, Ana
Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAs: 01 - LIVIA BRUNA BRAULIO DE SOUZA FERREIRA, 02 - MARIA TALITA ALVES
FIGUEREDO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº10975835/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 81.243.735/0019-77, com sede na Rua Javari, 1255, Lote 257 – B – Distrito Industrial I – CEP: 69.075-110, Manaus/AM, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, brasileiro, portador do RG nº
663.693-83 e CPF sob o nº 324.457.092-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: .
OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de 2.000 (dois mil) notebooks, visando atender a necessidade de 4.052 (quatro mil e cinquenta e duas)
escolas em 184 (cento e oitenta e quatro) municípios de acordo com as especificações previstas no item 01 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do
Processo nº 01088783/2021 – Pregão Eletrônico nº 20210001 – Ata de Registro de Preços nº 2021/00659 – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará e na
proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210001-ETICE
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.746.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil
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