DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por, ANTONIO
ARI BENEVIDES CAVALCANTE, brasileiro, empresário, com RG nº
95002260065, SSP/CE, e CPF nº 102.457.153-04, residente e domiciliado na
Rua Dr. Onofre Sampaio Cavalcante, nº 63, bairro Água Fria, CEP 60.834-
450, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MATERIAL PERMANENTE – 02 (FREEZERS), vertical para conser-
vação de plasma, frost free, 220V, gabinete construído em aço inox, volume
de câmara mínima de 280 litros, temperatura de trabalho: - 20cº, mínimo de
quanto compartimentos internos, com gaveta, alarme sonoro de oscilação
de temperatura, ajuste de temperatura, painel com visor digital, controle de
temperatura, E 02 (DUAS) MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS DOMÉS-
TICA, 07 programas, tampo vidro temperado, transparente, capacidade de
15 kg, trava segurança, 220V, caixa 1 unidade, com garantia de 01 ano,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo Nº
8529039/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
em todas as informações contidas no Processo de aquisição de bens VIPROC
nº 8529039/2018, nas disposições legais contidas na Lei Federal nº 8.666/93,
a cotação eletrônica nº 2018/0102. FORO: Fica eleito o foro do município
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
8.936,00 oito mil, novecentos e trinta e seis reais pagos em até 20 (vinte) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51200001.20.12
2.500.17905.03.449052.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
(CE), 19 Outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: José Jaime Bezerra Rodrigues
Júnior PRESIDENTE DA ADAGRI e Antonio Ari Benevides Cavalcante
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ARILUB DISTRIBUIDOR
DE ÓLEO LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.
Heitor Borborema
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº254/2018 - DESIGNA O FISCAL DO TERMO DE COOPE-
RAÇÃO Nº 016/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
(CAGECE). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 100/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 090, de 16 de maio de 2018; CONSIDERANDO
que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades,
celebrou o Termo de Cooperação de nº 016/CIDADES/2015 com a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará; CONSIDERANDO as disposições contidas na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no
Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e na Cláusula 10, parágrafo 8º do
mencionado instrumento; CONSIDERANDO que o termo de apostilamento,
de 28 de março de 2018, oriundo do processo viproc nº 2224899/2018, não
surtiu efeito, em razão da impossibilidade do cadastro no sistema SACC;
RESOLVE: Art.1º. Designar como Fiscal do Termo de Cooperação nº 016/
CIDADES/2015, o servidor JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, matrícula
nº 300072.1-2 e CPF nº 015.771.893-02. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de março de
2018, data esta da formalização do termo de apostilamento desconsiderado,
conforme registro no processo viproc nº 2224899/2018. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Antônio Nei de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº255/2018 - DESIGNA O FISCAL DO TERMO DE COOPE-
RAÇÃO Nº 001/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
(CAGECE). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 100/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 090, de 16 de maio de 2018; CONSIDERANDO
que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades,
celebrou o Termo de Cooperação de nº 001/CIDADES/2015 com a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará; CONSIDERANDO as disposições contidas na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no
Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e na Cláusula 10, parágrafo 8º
do instrumento supracitado; CONSIDERANDO que o termo de apostilamento,
de 28 de março de 2018, oriundo do processo viproc nº 2232875/2018, não
surtiu efeito, em razão da impossibilidade do cadastro no sistema SACC;
RESOLVE: Art.1º. Designar como Fiscal do Termo de Cooperação nº 001/
CIDADES/2015 o servidor JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, matrícula
nº 300072.1-2 e CPF nº 015.771.893-02. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de março de
2018, data esta da formalização do termo de apostilamento, conforme registro
no processo viproc nº 2227758/2018. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Antônio Nei de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº256/2018 - DESIGNA O FISCAL DO TERMO DE COOPE-
RAÇÃO Nº 008/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
(CAGECE). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 100/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 090, de 16 de maio de 2018; CONSIDERANDO
que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades,
celebrou o Termo de Cooperação de nº 008/CIDADES/2015 com a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará; CONSIDERANDO as disposições contidas na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no
Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e na Cláusula 10, parágrafo 8º
do instrumento supracitado; CONSIDERANDO que o termo de apostilamento,
de 28 de março de 2018, oriundo do processo viproc nº 2228142/2018, não
surtiu efeito, em razão da impossibilidade do cadastro no sistema SACC;
RESOLVE: Art.1º. Designar como Fiscal do Termo de Cooperação nº 008/
CIDADES/2015 o servidor JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, matrícula
nº 300072.1-2 e CPF nº 015.771.893-02. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de março de
2018, data esta da formalização do termo de apostilamento, conforme registro
no processo viproc nº 2228142/2018 SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Antônio Nei de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº265/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a empregada
cedida MARA CRISTINA MARTINS, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, DAS - 1, matrícula Nº 300159.1-6, lotada no Instituto Agropólos
do Ceará, ora a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Croata,
Graça, Moraújo, Pacujá, Carnaubal, Senador Sá, Santana do Acaraú, Viçosa
do Ceará e Coreaú (CE), no período de 22 a 26 de outubro de 2018, a fim
de fiscalizar os Convênios nºs 082/2016, 001/2017, 043/2018, 060/2018,
055/2018, 075/2018, 096/2015, 053/2016, 047/2018, 064/2018, 107/2018,
087/2016, 102/2016, 123/2018, 061/2018, 090/2016, 033/2016, 078/2018,
106/2016 e 023/2014 e Termos de Ajuste nºs 073/2014, 062/2016, 011/2017,
024/2018, 004/2018, 046/2016, 034/2018, 028/2018 e 036/2016, conceden-
do-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa
e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com artigo 3º; alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº266/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDWARD
JENNER MAGALHÃES DIOGENES, ocupante do cargo de Coordenador
– DNS 2, matrícula Nº 300151.1-8, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade
de Juazeiro do Norte (CE) nos dias 23 e 24 de outubro de 2018, a fim de
participar de reunião de articulação com os Prefeitos e Representantes dos
municípios que fazem parte do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos
Sólidos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 115,65(cento e quinze
reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de 20% no valor de R$ 23,13
(vinte e três reais e treze centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e
oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, §
1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10 e 16, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº267/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública
VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA, que exerce o cargo de Orientador
de Célula – DNS 3, matrícula Nº 300016.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Juazeiro do Norte (CE), nos dias 23 e 24 de outubro de 2018, a fim
de participar de reunião de articulação com os Prefeitos e Representantes dos
Municípios que fazem parte do Consórcio Municipal de Aterro de Resíduos
Sólidos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 115,65 (cento e quinze
reais e sessenta e cinco centavos), acréscidos de 20% no valor de R$ 23,13
(vinte e três reais e treze centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e
oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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