DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2021/PROCESSO Nº10815765/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida
na Rodovia BR-101 Km 127, Distrito Industrial, São José de Mipibu, RN, CEP: 59.162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, representada
neste ato pelo Sr JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, RG nº 342.726 SSP/RN e inscrito no CPF sob nº 230.525.544-68,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos no art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8666/93, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato
supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
a Cláusula Segunda que trata do prazo de vigência, ao contrato ora aditado, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PLS Nº
021/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo carona nº 4105-067/2021 – Pregão
Eletrônico nº 10.355/2021 – Ata de Registro de Preços nº 237/2021 – Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) – Superintendência de
Licitação e Controle de Registro de Preços (SULCARP) - Maceió/AL para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência, que reporta-se a Cláusula Segunda, que trata da vigência, será alterada
conforme consta no Despacho-COGEA datado em 22 de novembro de 2021, onde passará a ter a seguinte redação: A contratação tem prazo de vigência de 06
(seis) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ
ZITO BEZERRA FILHO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2021/PROCESSO Nº10566161/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA K V BEZERRA ME, estabelecida Av Prudente De Morais, Nº 2112, Bairro: Barro
Vermelho, Cep: 59.022-545 Natal/Rn, inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra KAROLINE VASCONCELOS BEZERRA VERAS, inscrita no CPF sob nº 047.685.164-59 e RG nº 1778161 SSP/RN, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 246/2021, publicado no D.O.E de 29.10.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, com a
finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constantes no Termo de Referência do Edital do Processos CARONA nº 2020.0000.600.6391 – Edital de Licitação nº 005/2021 – Ata de Registro
de Preços nº 006/2021 – Secretaria da Educação do Estado de Goiás.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor
e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 1.155.206,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e seis
reais), passando de R$ 4.621.559,80 (quatro milhões, seiscentos e vinte um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 5.776.765,80
(cinco milhões, setecentos e setena e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 438/2021 COGEA/SEDUC de 29/10/2021, às fls. 02 e a IG Nº 1146305, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, KAROLINE
VASCONCELOS BEZERRA VERAS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2021/PROCESSO Nº10811301/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia
BR-101 Km 127, Distrito Industrial, São José de Mipibu, RN, CEP: 59.162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, RG nº 342.726 SSP/RN e inscrito no CPF sob nº 230.525.544-68, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2021, publicado no D.O.E de 04.11.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto a aquisição de mobiliário, de acordo com
as especificações do lote 06, item 01 do Termo de Referência do Edital do Processo Carona Nº 019.5092.2020.0144947-16 PE 162/2021 – Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
47.404,24 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), passando de R$ 190.240,70 (cento e noventa mil, duzentos e quarenta
reais e setenta centavos) para R$ 237.644,94 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 24,92% (vinte quatro, virgula noventa e dois por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 450/2021 COGEA/
SEDUC de 08/11/2021, às fls. 02 e a IG Nº 1146174, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha.
Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 273/2021/PROCESSOS NºS03842353/2021 - 11068173/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA RAUL MUELLER SCHRAMM, com sede na Av. Dois
de Novembro, nº 1390 – Bairro Patronato - Santa Maria/RS CEP: 97.020/230, inscrita no CNPJ Nº33.456.016/0001-62, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. RAUL MUELLER SCHRAMM, brasileiro, portador do CPF sob nº 443.210.740-53, RG nº 1004328066 têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
equipamentos audiovisuais para atender às necessidades da Coordenadoria de Formação Docente e Educação à Distância, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no GRUPO 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210047 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do rece-
bimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00
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