DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Programa 432 PA 18560 Elemento de Despesa 449052 MAPP 2155 – aquisição de materiais diversos e equipamentos e mobiliários para apoio ao 
pacto pela aprendizagem nos municípios do Estado do Ceará. Fonte 50/51 - FUNDEB 22100022.12.361.432.18560.01.449052.10100.0 22100022.12.361.
432.18560.02.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.03.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.04.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18
560.05.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.06.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.07.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.08
.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.09.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.10.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.11.44905
2.10100.0 22100022.12.361.432.18560.12.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.13.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18560.14.449052.1010
0.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. José Gildenberg Lima Ramos , 2. Maria Evaneide Rebouças 
Costas. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 296/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº11459822/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.602.789/0001-01, com sede na Rodovia Ilheus-Uruçuca Rodovia BA 262, Km 3,5, Sentido Uruçuca, Distrito Industrial de Ilheús – Iguape CEP 
45.658-335, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, 
brasileiro, portador do RG nº1745693-27 SSP/BA e CPF sob o nº 240.115.505-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de 3.562 (três mil, quinhentos e sessenta e dois) Computadores 
Portáteis tipo Notebook, atendendo a Lei n n º 17632, que institui o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, visando atender a necessidade de escolas 
em 184 (cento e oitenta e quatro municípios), de acordo com as especificações previstas no item 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210010-ETICE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração. 8.2. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.009.094,00 (seis milhões, nove mil, noventa e quatro reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 432 PA 18560 
Elemento de Despesa 449052 MAPP 2155 -aquisição de materiais diversos e equipamentos e mobiliários para atender apoio ao pacto pela aprendizagem 
nos municípios do Estado do Ceará Fonte 50/51 – FUNDEB Dotação Orçamentária: 22100022123614321856015449052002510014000 221000221236143
21856001449052002510014000 22100022123614321856002449052002510014000 22100022123614321856003449052002510014000 22100022123614
321856004449052002510014000 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. José Gildenberg Lima Ramos , 2. 
Jhonnys Chagas S. de Oliveira. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2021/PROCESSOS NºS06430633/2021 E 11811119/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARINHO 
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Humberto de Campos, nº 1007, São João do Tauape, CEP 60.130-350, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra ELAINE SILVA MARINHO 
SOARES, inscrito no CPF sob nº 969.900.583-15 e RG nº 20089222606 SSPSD/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual 
de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 18 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210043, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a 
partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 
22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100
022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 
22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100
022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12
.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.4
34.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.105
95.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ELAINE SILVA MARINHO SOARES - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1.2. 
Ilegíveis . Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2021/PROCESSOS NºS 06430633/2021 E 11810910/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PAMELA 
CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, estabelecida na Rua 05, nº 169, Conjunto Pequeno Mondubim – Fortaleza/Ce CEP 60.762.655 inscrita no CNPJ 
sob o nº 25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, 
RG 2000008004820 SSP CE e inscrita no CPF sob nº 018.618.353-45, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 03 e 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210043, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$ 689.728,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.44