DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
LOTE 49/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA - CPF: 04957004366 - MATRÍCULA: 22200180057717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259286 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILEUDA ARAUJO 
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 22/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA DO CARMO GOMES LOPES 
- CPF: 76624030330 - MATRÍCULA: 22200180057512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARIA DO CARMO GOMES LOPES - CPF: 76624030330 
- MATRÍCULA: 2220018005761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148259286 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILEUDA ARAUJO VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 
22/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MAYSA AGATHA COSTA CARNEIRO - CPF: 08427095333 - MATRÍCULA: 22200180057415 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.469,69 ( QUATRO 
MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JULIO CESAR BEZERRA DA PONTE - CPF: 75890330306 - MATRÍCULA: 22200180055919 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111910211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MAGALI 
DE LIMA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;RAFAEL BRUNO 
MENDES LOIOLA - CPF: 07893675306 - MATRÍCULA: 22200180055811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 13/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;RAFAEL BRUNO MENDES LOIOLA - CPF: 07893675306 - MATRÍ-
CULA: 2220018005601X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115915412 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FRANCINALDO FARRAPO FROTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.471,02 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - 
EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA IVETE ALBUQUERQUE - CPF: 22389512372 - MATRÍCULA: 22200180055617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013014631X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ATYLLA TELES DE 
ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MARIA JOSIANE 
XIMENES MOREIRA - CPF: 61823753370 - MATRÍCULA: 22200180055714 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 02/12/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 216,47; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.964,02 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 2220018005551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011192641X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELENIR MENDES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 23/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 37,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37,45 ( TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - 
EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº11928989/2021 - INÍCIO
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ELDER DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 03115217382 - MATRÍCULA: 22200180053312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177506217 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABELLE MENDONCA 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/12/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1396,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.351,42 ( UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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