DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
LOTE 68/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA GRAZIELE PINHEIRO DA SILVA - CPF: 04794104375 - MATRÍCULA: 22200180053819
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130289811 - NOME
SUBSTITUÍDO: YURE PEREIRA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.191,77 ( UM MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 69/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRACIARA DE MORAES TEIXEIRA - CPF: 50740490320 - MATRÍCULA: 22200180053517 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MATEUS DE LIMA DOS
SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 22200180053711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;PATRICIA SILVA XAVIER - CPF:
04588194330 - MATRÍCULA: 22200180053614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116024813 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.197,38 ( UM MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR
HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 70/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YURI DE SOUSA SILVA - CPF: 05471779339 - MATRÍCULA: 2220018005341X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116035319 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA DA
SILVA GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 21/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 481,54 ( QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10675971/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº046/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de ITAPIPOCA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, FELIPE SOUZA
PINHEIRO, portador da Identidade nº 91002093514 SSPDC/CE e CPF/MF Nº 511.253.073-15, resolvem firmar o presente Convênio,.. OBJETO: O Pacto
Pela Aprendizagem no Município de Itapipoca/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 528.000,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), previsto no
MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 498.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 373.875,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e
setenta e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 124.625,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), quatro meses
após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.06.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 07 de
dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito
Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Elneyvison da Silva Luz . Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11268105/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº068/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO de IPAUMIRIM, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.520.141/0001-84, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), WILSON
ALVES DE FREITAS, portador(a) do(a) identidade nº 88235385 SSP CE e CPF/MF Nº 262.798.603-10, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
A implantação do Programa Pacto Pela Educação no Município de Ipaumirim, através do pagamento de bolsa para professores e aquisição de móveis, de
equipamentos de informática e equipamentos escolares, conforme Plano de Trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de
sua assinatura VALOR GLOBAL: 407.458,26 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 407.458,26 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais e vinte e seis centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em
DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), dois meses após a data de assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.432.18558.02.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.02.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.02.444042.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação- CONCEDENTE e WILSON ALVES
DE FREITAS - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. - TESTEMUNHAS: 1- ilegivel 2- Elineyvison da Silva Luz fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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