DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Convênio,. OBJETO: Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Granja. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 529.973,94 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 529.973,94 (quinhentos e vinte e nove
mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 501.500,00 (quinhentos e
um mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira
Parcela – R$ 376.125,00 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 125.375,00 (cento e
vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432
.18557.05.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.05.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.05.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
13 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , JULIANA FROTA LOPES DE
ALDIGUERI - ARRUDA Prefeito(a) Municipal- CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 14
de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10738132/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.591/0001-22, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito,
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, portador da Identidade nº 10227980 SSP/CE e CPF/MF Nº246.379.633-20, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: O Pacto Pela Aprendizagem no Município de General Sampaio/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em confor-
midade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26
de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro
de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 404.254,44 (quatrocentos e quatro
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatro-
centos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$
300.000,00 (trezentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.13.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.13.444042.10100.0 22100022.
12.361.432.18558.13.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONCEDENTE, FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de
Sena , 2. Déborah A. de Araújo. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11056442/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº051/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.539.984/0001-22, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, CÍCERO FERREIRA
DA SILVA, portador(a) da Identidade nº 2001032019245 SSP/CE e CPF/MF Nº442.977.933-34, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Executar
o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Araripe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021,
Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
condições: FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 456.425,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 456.425,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 447.375,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 335.531,25 (trezentos
e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 111.843,75 (cento e onze mil,
oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022
.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, CÍCERO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de almeida Carneiro . Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10723038/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº059/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.748.297/0001-54, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO
MONTEIRO PEDROSA FILHO, portador(a) da Identidade nº 477792502 SSP/BA e CPF/MF Nº834.116.743-34, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Aquisição de ônibus escolar e pagamento de bolsas para professores, visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Muni-
cípio de Arneiroz. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873,
de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de
Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA -CE
VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 410.300,00
VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 410.300,00 (quatrocentos e dez mil e trezentos reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo:
a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após
a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.12.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.12.334041.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE
, ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO - Prefeito(a) Municipal- CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Gerusa
Valentin de Sena . Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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