DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde-COVEP e KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES, Matrícula nº 301.624-4-7, Orientadora da Célula
de Imunização-CEMUN, no valor total de R$ 4.387,66 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para que as mesmas possam
realizar viagem ao município de Juazeiro do Norte/CE no período de 5 a 8 de dezembro de 2021, objetivando realizar visita técnica no sentido de fomentar
as estratégias de imunização na região do Cariri e pautar as principais dificuldades no processo de gestão da imunização da região, em conformidade com o
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1457/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 10087972/2021 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta
Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Agosto do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a
hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14
de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Unidade: HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN – HIAS
Folha 0064
Mês – AGOSTO - 2021 - SUPLEMENTAR
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE/
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
(H)
VALOR
TOTAL
1
4929681-9
Débora Costa Rodrigues
Tec. Enfermagem
Emergência
2264,37
30
75,48
18,87
12
226,44
2
4930151-0
Tereza Mônica de Moraes
Tec. Enfermagem
Emergência
2.226,18
30
74,21
18,55
12
222,62
TOTAL GERAL
24
449,06
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PORTARIA 1498/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09272893/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE LUSMAURA ALENCAR PEIXOTO, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 03532119, folha nº 2500, ocorrido em 27 de agosto de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO
CIVIL DE REGISTROS DE CRATO - CRATO/Ce, em 02 de Setembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1489 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabele-
cida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de
acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº
0135/2020, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 4.743,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais) à empresa TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, Messejana,
Fortaleza/CE, CEP: 60.842-090, em decorrência da inadimplência apurada nos Processos nº 01871895/2021, nº 02129220/2021, nº 03082138/2021 e nº
06400696/2021, referente à Nota de Empenho nº 54852/2020, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0135/2020, em que foi constatado que a empresa
descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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PORTARIA 1499/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09662985/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, que exerceu a função de INSPETOR SANI-
TÁRIO nesta Secretaria, matrícula nº 08141118, folha nº 0040, ocorrido em 17 de setembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
V.Moraes - Registro Civil da 3ª Zona, Fortaleza/Ce, em 20 de setembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 1500/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09640396/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE SOLERIA GOES CAVALCANTE, que exerceu a função de CIRURGIÃO DENTISTA,
nesta Secretaria, matrícula nº 07534914, folha nº 2500, ocorrido em 15 de setembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Brito Ramos
/ Caucaia/Ce, em 20 de setembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 1501/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09918882/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO JOSÉ DA SILVA, que exerceu o cargo/função de ENFERMEIRO nesta Secre-
taria, matrícula nº 08648913, folha nº 0064, ocorrido em 01 de outubro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro
Civil da 3ª Zona - Fortaleza/Ce, em 05 de outubro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1502/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA
relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Setembro e Outubro/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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