DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1502/2021. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SETEMBRO E OUTUBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Maria Costa Lima
00686913
Ag. Administrativo
15,00
41
615,00
TOTAL
615,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1503/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Setembro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1503/2021. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SETEMBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Ana Moura de Sousa
49157010
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Angela Maria Alves
49206917
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Edite Marcal de Oliveira de Assis
10152011
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Eliene Ferreira
49161514
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Elizabeth Nunes Cavalcante
4916131X
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Francisca Sandra Lopes Felix
 10241316
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Irismar da Silva Borges
10247012
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Izabel Cristina Forte Mendes
49163312
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Jacqueline Nogueira de Araújo
49272316
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Juliana Rodrigues Teixeira
4928361X
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Lúcia Augusta Guedes Campos
49272413
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Lucirene da Costa Tavares
10411912
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Luis Carlos Mendes Cavalcante
49279418
 Aux. patol. clinica
15,00
21
315,00
Maria Auxiliadora do Monte Silva
49198914
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria da Conceição M. de B. Souza
49208715
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria de Lourdes Ferreira Cruz
10150116
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria José Claudino da Silva
10187311
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Márcia Dantas da Costa
10149819
 Tec. patol. clinica
15,00
21
315,00
Maria Nirvanda da S. Capistrano
10239516
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Milena Maria A. dos Santos
49166516
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Monalisa Barbosa Monteiro
49186614
 Aux. patol. clinica
15,00
21
315,00
Rejane Maciel dos Santos
10182115
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Rubenice Gadelha dos Santos
49278810
 Tec. enfermagem
15,00
21
315,00
Sandra Lúcia Ferreira Costa
10182417
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Silvia Helena de C. Nascimento
49170211
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Tania Maria R. dos Santos
49170815
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
8.190,00
*** *** ***
Nº005/2021
TERMO DE CANCELAMENTO Nº005/2021 DO REGISTRO EM FAVOR DA EMPRESA CALL MED COMERCIO 
DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0797, ARP 
Nº2021/00538; PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0836, ARP Nº2021/00374 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/1017, 
ARP Nº2020/09568.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de 
Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com fulcro no parágrafo único do 
art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR o registro da empresa Call Med Comercio de Medicamento 
e Representações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52 nos seguintes instrumentos: Pregão Eletrônico nº 2020/0797, ARP nº 2021/00538, item 09, 
VIPROC nº 03792362/2020; Pregão Eletrônico nº 2020/0836, ARP nº 2021/00374, item 02, VIPROC nº 02684523/2020 e Pregão Eletrônico nº 2020/1017, 
ARP nº 2020/09568, item 07, processo VIPROC nº 05122232/2020, tendo em vista o disposto no processo VIPROC n° 02767439/2021.
Pelo que firma o presente cancelamento , devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE,14 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº127/2021 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02794
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201633
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pela Secretária Executiva Administrativa Financeira da 
Secretaria da Saúde, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG sob nº 90005042445, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos nos Processos Nº 09773167/2021 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/1993, resolve alterar a marca do 
item 2 da Ata do Registro de Preços nº 2021/02794 – Pregão Eletrônico nº 20201633, em favor da empresa EXOMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.882.932/0001-94, representada pelo(a) Sr.(a), Erick Gomes Vieira de Melho, RG: 7692568 – SDA/PE, CPF: 059.873.894-02.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA 
REGISTRADA
NOVA 
MARCA
02
TORNEIRA DE 05 VIAS – MANIFOLD PARA USO EM PROCEDIMENTO HEMODINÂMICO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE 
AO PRODUTO.*DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE
17.000
TOTAL LIFE
LEPU 
MEDICAL
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Erick Gomes Vieira de Melo
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***