DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
0442/2017, cujo objeto é a serviços de lavanderia externa com locação de enxoval,para atender as necessidades do centro de referência nacional em derma-
tologia sanitária dona Libânia/Sesa, sem repercussão financeira, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de Novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/11/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves. 
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: DOC. N° 1002/2021 - 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 738/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, n° 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP. 60.415-050; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº738/2017, que tem por objeto a contratação de empresa na 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada em diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades vinculadas, em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção 
Coletiva de Trabalho 2021, de Asseio e Conservação (CE 000173/2021), vigente a partir de 01º de janeiro do corrente ano, que reajustou o piso salarial, 
vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde das categorias. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, 
do valor mensal de R$ 4.631.066,84 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 4.845.027,61 
(quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, vinte e sete reais e sessenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.845.027,61 (quatro milhões, 
oitocentos e quarenta e cinco mil, vinte e sete reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 03/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: DOC. N° 1052/2021 - 11° Termo Aditivo ao Contrato n° 1060/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO 
DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso II, alínea 
“d”, do art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Estabelecer o reequilíbrio 
econômico-financeiro do Contrato nº1060/2017, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em 
diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conser-
vação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e suas unidades vinculadas, em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de 
Trabalho 2021, de Asseio e Conservação (CE000173/2021), vigente a partir de 1º de janeiro de 2021, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta 
básica e plano de saúde das categorias. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor mensal de 
R$ 1.683.479,04 (hum milhão, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos) para R$ 1.757.844,71 (hum milhão, 
setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), somando-se o valor global atualizado de R$ 21.094.136,52 
(vinte e um milhões, noventa e quatro mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com acréscimo de R$ 892.388,04 (oitocentos e noventa e 
oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.608.777,33 (hum milhão, seiscentos e oito mil, setecentos e setenta 
e sete reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/12/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Marília Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0427/2018 
I - ESPÉCIE: Doc nº 994/2021 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 0427/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPERNORDESTE - CE;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP 60.320-517;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57 e § 8º do art. 65, todos referentes a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza—
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2022, o Contrato nº 427/2018, cujo objeto é a contratação de serviços 
em hora/ano na área de Auxiliar de Saúde Bucal, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Primeiro: Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, a quantia R$ 54.542,40 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Parágrafo 
Segundo: Altera-se o Gestor do contrato nº 427/2018, com previsão na Cláusula Décima Terceira, para a Sra. Judith Rodrigues da Costa Caetano, matrícula 
nº 4950151X e CPF nº 596.605.032-53;;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.542,40 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
24/11/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 936/2021 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1951/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & 
NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, nº 2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
Reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº 1951/2018, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada em diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de diversas 
áreas da SESA, HOSPITAIS E UNIDADES AMBULATORIAIS, em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021, de Asseio 
e Conservação (CE000173/2021), vigente a partir de 01º de janeiro do corrente ano, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta básica e plano de 
saúde das categorias. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor mensal de R$ 1.604.238,01 
(um milhão, seiscentos e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e um centavo) para R$ 1.673.408,87 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, quatro-
centos e oito reais e oitenta e sete centavos) e o valor global de R$ 19.250.856,12 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e seis 
reais e doze centavos) para R$ 20.080.906,44 (vinte milhões, oitenta mil, novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
20.080.906,44 (vinte milhões, oitenta mil, novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1097/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Dr. Albert Sabin/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; 
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e no art. 65, §8º, 
ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, 
a partir de 03 de abril de 2022, o Contrato nº 257/2019, que tem por objeto a contratação de serviços em horas/ano na Área de Fisioterapeuta, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Parágrafo Primeiro – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.283.230,24 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta reais e vinte e 
quatro centavos). Parágrafo Segundo – Fica modificado o gestor do contrato, sendo instituída a Sra. Erica Maria de Noronha Viana Lopes, com matrícula 
nº 49627114 e inscrita no CPF sob o nº 834.653.323-34, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato. Parágrafo 
Terceiro – Apresenta-se a seguinte dotação orçamentária atualizada: 5798 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30;  IX - VALOR GLOBAL: