DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
R$ 1.283.230,24 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
de 03 de abril de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura 
Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº788/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº978/2021 3° Termo Aditivo Contrato nº788/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO - 
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiros Nº175, 
Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 23 de janeiro de 2022, o Contrato nº788/2019, 
cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador de Água, modelo GHP-4000/200, 
marca Sena Ecal, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 150.000,00(cento cinquenta mil reais), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada para o exercício de 2021: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00(cento cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do 23 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº917/2019
I - ESPÉCIE: DOC. N° 1012/2021 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 917/2019; II - CONTRATANTE: OO Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, n° 464, Bairro Capim Macio, CEP 59078-200, 
Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2021, o Contrato nº917/2019, cujo objeto é a contratação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades 
da Administração Pública Estadual do Ceará, no Hospital Geral Dr. César Cals; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1461/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº1007/2021 2° Termo Aditivo Contrato nº1461/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP nº60.155-290; IV - 
CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388 — Dionísio Torres, Fortaleza/
CE, CEP. 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2021, o Contrato nº1461/2019, que tem como objeto 
o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, dos equi-
pamentos Respiradores, modelos: Inter 3; Inter 5; Inter Plus; Inter Plus VASP; Inter NEO e 8400 STI de marca INTERMED, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta da 
Contratada. Parágrafo Único — Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 681.670,70 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e 
setenta reais e setenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 681.670,70 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta reais e setenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Lucas Moreira Xavier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1521/2019 
I - ESPÉCIE: Doc nº 1099/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1521/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA – COOPNEURO;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131A, Sala 
917 a 918, Bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25 e inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2021, do 
Contrato nº 1521/2019, cujo objeto é a contratação, por meio de Inexigência de Licitação, da prestação de serviço especializado na área de especialidade de 
neurologia e neurocirurgia e procedimentos cirúrgicos, para atender a necessidade das Unidades Hospitalares – HGF, HGCC, HIAS, HSM e CORAC/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigência de Licitação nº 141/2019 e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 8.594.833,46 (oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta 
e três reais e quarenta e seis centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.594.833,46 (oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três 
reais e quarenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 17/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Carlos Vinicius Mota de Melo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1303/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 992/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1303/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRED CARVALHO LOPES - 
ME; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Emídio de Castro, nº 26, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP:60.821-575; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, inciso I, alínea “b”, §1º e §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Acres-
centar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº1303/2020, que tem como objeto a aquisição de Material de Laboratório, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único – O acréscimo supracitado 
perfaz em R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), conforme dotação orçamentária: FONTE 91 – 5781.24200194.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1035/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS 
TÉCNICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua dos Campeões, nº 35, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, alínea 
“d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Estabelecer o reequi-
líbrio econômico-financeiro do Contrato nº 0004/2021, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas desta Secretaria da Saúde 
na categoria de motorista de veículos de 1 até 9 lugares, motorista de veículos de 10 até 21 lugares e motorista equivalente chamado de emergência e suas