DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
unidades vinculadas, em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021, de Motorista (CE000257/2021), vigente a partir
de 01º de janeiro do corrente ano, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde da categoria. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor mensal de R$ 763.909,13 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e nove reais
e treze centavos) para R$ 800.777,66 (oitocentos mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 800.777,66
(oitocentos mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 07/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Marialda Lopes Camêlo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021
I - ESPÉCIE: DOC. N° 996/2021 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.415-050;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Estabelecer o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº 29/2021, que tem por objeto a contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva
de Trabalho 2021, de Informática (CE 000359/2021), vigente a partir de 01º de janeiro do corrente ano, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta
básica e plano de saúde das categorias. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor mensal de R$
1.499.475,27 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.574.132,69 (um milhão,
quinhentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.574.132,69 (um milhão, quinhentos e
setenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 22/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 968/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 332/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166, Sala 05,
bairro Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 58 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: alteração do CNPJ da matriz de n° 11.768.319/0001-88 para o da filial de n° 11.768.319/0003-40, em razão da prestação dos serviços
prestados pela COAPH a partir da base do SAMU 192 CE de Eusébio/CE, no que se refere ao Contrato n° 332/2021 em comento, cujo objeto é a contratação
de serviços em horas/ano na área de ENFERMAGEM; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 6/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08216
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL OESTE EIRELI; MÁXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211364 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04866795/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DENTAL OESTE EIRELI; ITEM: 7;
395769 - GRAMPO, Nº 201, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$
8,8600; ITEM: 12; 395818 - GRAMPO, Nº 207, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 420,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,8600; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM:
1; 395705 - GRAMPO, Nº 00, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$
8,8200; ITEM: 5; 395744 - GRAMPO, Nº 14, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 350,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,8400; ITEM: 6; 395751 - GRAMPO, Nº 14A, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 8; 395776 - GRAMPO, Nº 202, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 9; 395783 - GRAMPO, Nº 204, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 590,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8400; ITEM: 10; 395790 - GRAMPO, Nº 205, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8400; ITEM: 11; 395800 - GRAMPO, Nº 206, PARA ISOLAMENTO
ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8400; ITEM: 13; 395825 - GRAMPO, Nº 208, PARA
ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 14; 395840 - GRAMPO,
Nº 209, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 15; 395857 -
GRAMPO, Nº 210, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM:
16; 395864 - GRAMPO, Nº 211, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$
8,8400; ITEM: 17; 395871 - GRAMPO, Nº 212, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 580,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,8400 ; ITEM: 19; 395896 - GRAMPO, Nº 26, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 20; 395913 - GRAMPO, Nº 3, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -
obs; QUANT.: 290,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 21; 395938 - GRAMPO, W8A, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 22; 526094 - GRAMPO, Nº 200, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; ITEM: 23; 812579 - GRAMPO, N°203, PARA ISOLAMENTO
ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20211364; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11104
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA -EPP; E. TAMUSSINO &
CIA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20211589 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04516913/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
AGF MEDICAL LTDA -EPP; ITEM: 2; 1020046 - PRÓTESE, METÁLICA DUODENAL AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA EM NITINOL,
DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23 MM, COMPRIMENTO 9 CM +/- 1 CM, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE
0,035 MM, CATETER INTRODUTOR 8 A 24 FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 68,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.850,0000; ITEM: 3;
1020056 - PRÓTESE, METÁLICA DUODENAL AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA, EM NITINOL, DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23 MM,
COMPRIMENTO 12 CM +/-1 CM, CATETER INTRODUTOR 8 A 24 FR, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035MM,
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