DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
54.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 15646 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30; 17397 – 24200744.10.302.631.21001.0
3.33903000.1.01.00.0.30; 6086 – 24200744.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 935/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição emergencial de material de laboratório, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo 
de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº247/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.225,90 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 15692 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 16962 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 
15646 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30; 17397 – 24200744.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 6086 – 24200744.10.302.
631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Adriano Holanda Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 1038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; CONTRA-
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETAS, CLIPS E OUTROS),de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211680, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 50.409,10 (cinquenta mil, quatrocentos e nove reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Samuel de Oliveira Nogueira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 1039/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HGCCO; CONTRATADA: WR 
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETAS, CLIPS E OUTROS),de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211680, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 e 
24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 1040/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETAS, CLIPS E 
OUTROS),de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211680, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.417,00 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 1041/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETAS, CLIPS 
E OUTROS),de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211680, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (hum mil, quatrocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Cecília Maria da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº1044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COTIC; CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA 
DA SILVA; OBJETO: Aquisição de materiais de Eletroeletrônica e para Serviços de Rede de Instalação de Cabeamento e Peças de TI para atender a SESA 
e Unidades de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201241 – SESA/CCCRDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 577.787,01 (quinhentos e setenta e sete mil, 
setecentos e oitenta e sete reias e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.01.00.0.4 24200164.10.126.633.
20596.03.339030.1.01.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Kecia Nayara Barbosa da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1134/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortalaeza - HGF CONTRATADA: Empresa: 
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar (CLIPE PARA ANEU-
RISMA CEREBRAL EM COBALTO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20191635 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais necessárias ao comprimento de seu objeto