DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 68,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.200,0000; ITEM: 4; 1020066 - PRÓTESE, METÁLICA COLÔNICA
AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA EM NITINOL, DIÂMETRO INTERNO 20 MM +/-2 MM, COMPRIMENTO 8CM A 10 CM, CATETER
INTRODUTOR DE 8 A 24 FR, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 58,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.200,0000; E. TAMUSSINO & CIA LTDA; ITEM: 5; 1020076 - PRÓTESE, METÁLICA COLÔNICA AUTO
EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA EM NITINOL, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035 MM, DIÂMETRO
INTERNO 23 MM +/- 2 MM, COMPRIMENTO 8CM A 10 CM, CATETER INTRODUTOR 8 A 24FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
58,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211589; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11647
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA;
LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20211699 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06186767/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA
E ITENS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM: 6; 978702 - TUTOR, CURTO, POLIPROPILENO, MEMBRO INFERIOR, ADULTO,
FIXACAO EM VELCRO SOLADO ANTIDERRAPANTE, MOLDADEM GESSADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 7; 694029 - APARELHO ORTOPEDICO, ORTESE PARA UMERO, USO NO TRATAMENTO DA REGIAO DO
OMBRO, LONA LEVE, AFLANELADA E LAVAVEL, A LIBERACAO OPCIONAL DO ANTEBRACO PERMITE FLEXO-EXTENSAO OCASIONAL DO
COTOVELO SEM PREJUDICAR A IMOBILIZACAO DO BRACO E OMBRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO:
R$ 500,0000; ITEM: 9; 694089 - PALMILHAS, EM MICRO ESPUMA E ELEVACOES EM MICRO ESPUMA RIGIDA, MATERIAL LEVE, MACIO
E FLEXIVEL, ORTOPEDICA, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 12; 694218 - TUTOR, CURTO,
PARA PE CAIDO ADULTO E INFANTIL, POLIPROPILENO, FEITO SOB MOLDAGEM GESSADA, COM FIXACAO EM VELCRO E SOLADO ANTI-
DERRAPANTE, IDENTIFICACAO DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,0000; LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; 213802 - MULETA, ALUMINIO ANODIZADO
POLIDO, AXILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 183; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,8400; ITEM: 4; 90646 - ESPALDEIRA, POSTURAL,
USO NO AUXILIO DO CONTROLE DA CIFOSE TORACICA POSTURAL, ELASTICO RESISTENTE, ALMOFADAS AUXILIARES DE ESPUMA,
FECHO EM VELCRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9500; ITEM: 5; 693672 - TIPOIA, TAMANHOS
P, M, G, GG, PARA IMOBILIZACAO DO MEMBRO SUPERIOR E OMBRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO:
R$ 19,0000; ITEM: 10; 694238 - CALCANHEIRA, 100% SILICONE, PARA AMORTECER IMPACTOS E REDUZIR A PRESSAO NO CALCANEO,
PONTO CENTRAL MACIO OGIVA, LAVAVEL, ABAS LATERAIS, TAMANHO 33 A 44, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 53,8200; ITEM: 11; 694103 - PALMILHAS, 100% SILICONE, LAVAVEL, AMORTECE IMPACTOS, METATARSALGIA, FASCEITE
PLANTAR, POSOPERATORIO DO PE E HIPERQUERATOSE PLANTAR, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$
82,5400; EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI; ITEM: 8; 694069 - BOTA ORTOPEDICA, VAQUETA NATURAL, FORRO INTERNO
ACOLCHOADO COM PROTECAO DOS MALEOLOS, SALTO DE THOMAS EM LATEX 8 MM DE ESPESSURA, SOLADO EMBORRACHADO
ANTI-DERRAPANTE, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,0000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; ITEM: 2; 693652 - COLETE, PUTTI ALTO, USO NA ESTABILIZACAO DORSOLOMBO- SACRA, ELASTICO RESISTENTE, REFORCO
LATERAL, BARBATANAS EM DURALUMINIO, FECHOS EM VELCRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO:
R$ 153,4000; ITEM: 3; 693662 - COLETE, PUTTI BAIXO, USO NA RECUPERACAO DA CONTRATURA PARA-VERTEBRAL, ELASTICO RESIS-
TENTE, REFORCO LATERAL, BARBATANAS EM DURALUMINIO, FECHOS EM VELCRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 105;
VALOR UNITÁRIO: R$ 137,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211699; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 788/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MADU MFM MOBI-
LIÁRIO TÉCNICO LTDA.; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Médico Apoio Assistencial, Cirúrgico, Diagnóstico,
Hospitalar, Monitorização e Eletrodomésticos, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços
programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201823, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00(cinco mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.2485
9.1; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Rodrigo de Andrade Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 933/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa JP LADISLAU ME. OBJETO: Aqui-
sição emergencial de material de laboratório, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência. PARÁGRAFO
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº247/2021 e seus anexos, os preceitos
do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.730,00
(oito mil, setecentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15692 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.0
0.0.30; 16962 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 15646 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30; 17397 – 242007
44.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 6086 – 24200744.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Jordelio Ferreira Ladislau.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 934/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa LAF MED DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATÉRIAS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição emergencial de material de laboratório, de acordo com as especi-
ficações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 3, 4 e 9 conforme tabela.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº247/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso IV
da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.738,98 (Setenta mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e oito
centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15692 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 16962 – 242001
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