DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
FORO: Fortalaza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 957.976,34 (novecentos e cinquenta e sete mil, 
novecentos e setenta e seis reais e trinta e quadro centavos) pagos em Mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 20 12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5763. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araujo e Elson Almeida Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1151/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20210305 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 29.997,13 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021; 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e André Ali Mere
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1152/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20210305 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.359.457,15 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 14/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e André Ali Mere.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1153/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20210305 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 205.093,56 (duzentos e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021; 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e André Ali Mere.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1154/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20210305 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.458.169,41 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 14/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e André Ali Mere.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1155/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20210305 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 374.438,21 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINA-
TURA: 14/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e André Ali Mere.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1167/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. OBJETO: aquisição de REAGENTES com equipamento de 
comodato, para implantação da técnica NGS (SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme tabela. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 337/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da 
assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.008.207,74 (três milhões, oito mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos)  pagos 
em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20
094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021 SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Isabela Noce Rossetto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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