DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.828,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e oito 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 09/11/2021; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Gerson Assadour.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1164/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS / SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. OBJETO: Serviços Especializados de Assistência Hemoterá-
pica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através 
da Agência Transfusional instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação 
Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta 
a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consoli-
dação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que 
couber, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses partir de 22 de dezembro de 2021, devendo ser publicado em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ Não tem pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021 SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos, Marcos Venicius Granemann de Souza e Gonzaga Sales da Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1173/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisições 
de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 2020871 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 786.303,10 (setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e três reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 - R$ 303,10 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 - R$ 786.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Danielle Balreira Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1180/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: QUEBEC COMER-
CIAL LTDA - EPP; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (Cateter), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 352/2021 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 2420
0744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Tereza 
Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a contratação de Serviço de locação por 
demanda mensal de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva tipo bipap, para atender ao setor de fisioterapia do Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 360/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 279.919,20 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 - R$ 919,20 24200214.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - R$ 279.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisições 
de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 2020871 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 123.318,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 - R$ 318,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 123.000,00. 
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº49/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA; OBJETO: Repasse de recursos financeiros do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, para 
os meses de novembro e dezembro de 2021, assegurando concorrer com as despesas relacionadas a manutenção da Policlínica Frei Lucas Dolle de Canindé, 
Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde, do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA;  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposto no art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005; nos arts. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 
de janeiro de 2007; na Lei Estadual nº 14.459, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. De 17/09/2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio 
Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA, bem como nos demais normativos perti-
nentes à matéria;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: inicia na data de sua asssinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 
1.332.006,82 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil, seis reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20168 - 24200864.10.302.63
1.20073.10.337170.1.01.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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