DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DOCUMENTO 1170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA/COSUP; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo comas especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº20200795 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 970.712,90 (novecentos e setenta mil, setecentos e doze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA 
ASSINATURA: 14/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1177/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SELENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (Seringas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 364/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 
24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José 
Evenilde Benevides Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 894/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.740,00 (doze mil e setecentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 - R$ 740,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 12.000,00. DATA DA 
ASSINATURA: 09/12/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Adriano de Proença Mazzola
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1220/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DELL COMPU-
TADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de 780 (setecentos e oitenta) Microcomputadores, a fim de atender às necessidades da SESA, 
Hospitais e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: edital da Ata de Registro de Preços nº 024/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 006/2021, da Secretaria Estadual de Saúde de 
Pernambuco e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 16/12/2021 a 16/12/2022; VALOR GLOBAL: R$ 3.598.920,00 (três milhões, quinhentos e 
noventa e oito mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10430.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 
16/12/2021; SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1222/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DELL COMPU-
TADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de 2.188 (setecentos e oitenta e um) Microcomputadores, a fim de atender às necessidades da 
SESA, Hospitais e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº 024/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 006/2021, da Secretaria Estadual de Saúde 
de Pernambuco e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.095.432,00 
(dez milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10417.03.449052.24859.1; 
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021; SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1223/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES 
DO BRASIL LTDA,. OBJETO: Aquisição de 32 (trinta e dois) Microcomputadores, a fim de atender às necessidades da SESA, Hospitais e Unidades, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
contratada fornecerá o item 02, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006/2021, da Secretaria Estadual de Saúde 
de Pernambuco e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 147.648,00 
(cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03
.449052.29100.1.4, 24200084.10.305.632.10674.01.449052.29100.1.4, 24200084.10.305.632.10674.09.449052.29100.1.4, 24200084.10.305.632.10674.11
.449052.29100.1.4, 24200084.10.305.632.10674.14.449052.29100.1.4. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha 
Maia e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1028/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CEBIO; CONTRATADA: CARL ZEISS 
DO BRASIL LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva, com 01 (uma) visita técnica preventiva anual, visitas técnicas corre-
tivas ilimitadas, cobertura total para mão de obras e 15% (quinze por cento) na troca de peças necessárias para o Equipamento fotoagulador a Laser, Modelo 
Visulas 532s, serial 1090491, Tombo: 271306, Marca Zeiss, instalado no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexibilidade de Licitação n° 98/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, o art. 25, I e II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: